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Greves e Justiça do Trabalho: siga a trilha da matéria

Reportagem produzida pela Folha de S. Paulo dia 18 de fevereiro sobre a mais recente greve dos funcionários do Metrô de São Paulo – desta vez por serem contrários ao plano de concessão ao setor privado de duas linhas do transporte de passageiros sob trilhos – trouxe informação sobre decisão da Justiça do Trabalho, que tem competências a cumprir nestes casos. E emenda:

O descumprimento dessa decisão (multa ao sindicato no caso dos trabalhadores não comparecerem ao trabalho em determinada quantidade para minimizar o transtorno à população) sempre foi frequente em greves anteriores.

A própria reportagem, sobre um fato cotidiano, traz a pista para uma matéria nova que responda a algumas perguntas mostre ao leitor algumas questões legais por trás de uma greve de servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada:

  • Qual é a função da Justiça do Trabalho quando há anúncios de greve? Vale tanto para greves do setor público quanto da iniciativa privada?
  • Qual é o trâmite processual entre sindicatos, trabalhadores e Justiça do Trabalho no caso de anúncio de uma greve?
  • Há greves legais e ilegais, considerando que a Constituição dita que greve é um direito do trabalhador? (Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.)
  • Há legislação regulamentando o direito de greve, como determina a Constituição?(§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.)
  • Há algum órgão que registra a quantidade de greves realizadas no país, nos estados ou nas cidade? Se sim, qual o histórico de greves nos últimos anos, qualificadas por quaisquer critérios contabilizados (legal, ilegal, por categoria de trabalho etc)?
  • Quantas multas foram aplicadas por descumprimento de determinações da Justiça do Trabalho? Em quantos anos? Qual o valor acumulado (histórico ou anual)? Essas multas são pagas?
  • Se as multas não são pagas, quais são os argumentos dos devedores? Como a Justiça do Trabalho reage à inadimplência dos sindicatos? Quais são as brechas na lei (se elas existirem) que postergam o pagamento?

Vale considerar que as estatísticas, se existirem, podem ser organizadas em uma infografia para facilitar que o leitor entenda padrões de conduta dos agentes envolvidos, evolução histórica, dimensão do fato e processos, entre outros fatores que a matéria deve explicar.

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Lei das Estatais: Vale uma pesquisa nos estados e municípios?

A Folha de S. Paulo publicou reportagem mostrando que, no Estado de São Paulo, um decreto que regulamenta a Lei das Estatais – que estabelece, entre outras normas, novas regras para nomeação de diretores e conselheiros de estatais – havia sido flexibilizado. O governo paulista desistiu da flexibilização dias depois.

A chamada Lei das Estatais, quando aprovada, foi considerada uma importante evolução na governança das empresas estatais brasileiras. O governo federal publicou decreto regulamentando aspectos da lei dia 27 de dezembro. Os estados devem fazer o mesmo.

Diz o primeiro artigo da Lei 13.303/2016:

Art. 1o  Esta Lei dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, abrangendo toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

Vale uma pesquisa em todos os estados brasileiros – e até nas capitais – para identificar como os gestores públicos do Poder Executivo estão regulamentando, via decreto, os dispositivos da lei, sobretudo nas empresas estatais consideradas de pequeno porte (receita operacional bruta inferior a R$ 90 milhões).

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Organizar todos os trajetos da corrida de São Silvestre – um trabalho a ser feito

Uma matéria publicada dia 30 de dezembro na Folha de S. Paulo poderia inspirar uma pesquisa de fôlego para identificar todos os trajetos que a corrida de São Silvestre já teve – já foram realizadas 91 edições anuais da prova até 2015, ininterruptamente.

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É trabalho para aficionados ou para uma atividade interdisciplinar em alguma faculdade que envolva alunos e professores de carreiras como história, jornalismo, designer gráfico e até ciências da computação.

Imagine obter informações do percurso de todas as edições da prova, desenhá-los em mapas de forma padronizada e listá-los lado a lado, como fez o designer Sam Potts com a Volta da França.

Ele organizou, lado a lado, os trajetos das cem edições da prova até então. Além da pesquisa histórica e da acurácia na compilação de dados, ele escolheu, para visualizar o trabalho, um modelo de infografia bastante simples e eficiente, chamado small multiples – gráficos com a mesma escala e eixos organizados lado a lado que permita a comparação fácil.

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Sugestão de pauta: Quem já pediu impeachment de quem e por qual motivo?

Em meio ao debate político intenso que ocorre em 2015, ainda rescaldo das eleições realizadas em 2014, há muitas críticas e respectivas réplicas a respeito da correção em exigir ou não impeachment da presidente da República neste início de segundo mandato. É golpe? É um instrumento constitucional?

info_vc_231114O debate ganhou novo impulso com mais dois pedidos de impeachment protocolados nos últimos dias, de um legislador e uma instituição civil.

Para responder estas duas perguntas, basta um levantamento nos documentos oficiais – a fonte, no caso, é o Poder Legislativo, que protocola os pedidos de impeachment de presidente da República feitos por partidos políticos, pessoas comuns ou instituições civis.

Mais do que identificar a quantidade de pedidos já feitos contra o presidente da República, como já fizeram os jornais Gazeta do Povo em 2014 e O Estado de S. Paulo em março passado, vale identificar a motivação, como já sugeriu um internauta dias atrás.

O diário paranaense identificou a motivação de alguns dos pedidos na reportagem, mas o ideal seria uma equipe de reportagem listar a motivação de todos os pedidos já feitos até então.

Assim, será possível responder várias perguntas e terminar com o falso debate sobre pertinência ou não de protocolar pedidos de impeachment.

Empresário e engenheiro, o ex-deputado que inspirou Lei de Licitações deveria ser pauta obrigatória

A agência de notícias da Câmara dos Deputados informou que uma comissão especial, criada para analisar alterações nas legislações que regem as contratações do setor público, vai ouvir, no dia 8 de julho, Luís Roberto Ponte.

lei de licitaçõesO convidado, segundo informa a reportagem, é empresário, engenheiro e ex-deputado federal.

Além disso, é dele a autoria do projeto de lei que foi aprovado, em 1993, e culminou na Lei de Licitações (lei 8.666/93), que disciplina como a administração pública deve proceder para comprar quaisquer bens e serviços.

Passados mais de 20 anos desde a promulgação da lei, e com os diversos debates já realizados sobre os problemas ainda existentes para promover licitações sem demora excessiva e também garantir compras eficientes pelos gestores públicos, é essencial que os principais jornais do país, programas de televisão e de rádio, ouçam o convidado e peçam a ele uma análise da lei que ele inspirou.

Se o potencial entrevistado tiver tempo disponível, é obrigação que cada jornal de circulação nacional lhe conceda uma página, e que os programas de rádio e televisão reservem para ele espaço para debates de 30 minutos, no mínimo.

Algumas perguntas não podem faltar:

– As regras de licitação existente garantem uma compra eficiente por parte da administração pública em sua opinião?

– Como conciliar uma quantidade de regras suficientes para evitar fraudes com a necessidade de promover licitações sem burocracia e dificuldades excessivas?

Projetos para visualizar mais facilmente estatísticas de orçamento público se espalham pelo mundo

O pesquisador Jonathan Gray lançou um pedido para pesquisadores do mundo todo por mais exemplos de projetos de visualização de informações fiscais – arrecadação e gasto de dinheiro público.

Ele publicou uma lista prévia com inúmeros projetos já existentes ao redor do mundo. Até o momento, há quase 200 projetos digitais que tentam oferecer formas mais fáceis e inteligíveis para as pessoas navegarem pelas informações dos orçamentos públicos, principalmente os mais leigos e sem muito conhecimento sobre os trâmites e terminologias sobre arrecadação e gasto de recursos públicos.

Vale lembrar uma antiga demanda: projetos de visualização de dados apenas são possíveis de serem feitos quando os dados estão disponíveis para a sociedade, em formato amigável para os programadores de dados trabalharem. As informações públicas pertencem à sociedade. Escondidas nas gavetas, não valem nada.

Exemplo brasileiro – No Brasil, um projeto interessante que busca atender a essas expectativas é o Meu Município. Ele oferece algumas informações principais e permite comparação entre cidades. O leitor que tiver um algum conhecimento sobre as rubricas de orçamento e finanças públicas poderá interpretar mais facilmente a importância as estatísticas e explorar as inúmeras possibilidades que o portal oferece.

De positivo, além do mérito de oferecer informações interpretadas e organizadas, está a possibilidade de exportar as estatísticas e a possibilidade de comparar as diversas rubricas entre várias cidades. Apresenta ainda as fórmulas para o cálculo de cada estatística orçamentária, o que serve como aula para alguns perfis de internautas. Quem acessar

Meu Município

O projeto, com algum apoio financeiro e de recursos humanos, poderia ir além rapidamente, buscando oferecer visualizações diferentes. Um exemplo mais comum são os infográficos do tipo “treemap”, uma forma eficiente de organizar e mostrar informações quantitativas de forma hierárquica por meio de retângulos. Isso permite ao leitor conhecer as dimensões de cada tipo de gasto dentro do orçamento.

Exemplos de visualização – Um bom exemplo é o que faz o governo federal dos Estados Unidos, que publica na internet a perspectiva de gastos por área proposto no orçamento federal para o ano seguinte, no caso, 2016.

US federal budget 2016 treemap

Ou como faz um projeto independente para a cidade de Arlington, no estado norte-americano de Massachusetts, que mostra informações sobre arrecadação e gastos públicos em gráficos de área e no estilo “treemap”.

Arlington fiscal data

Para saber mais:

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro publicou a última versão do Índice Firjan de Gestão Fiscal, uma excelente ferramenta que analisa dados fiscais dos municípios brasileiros. Em 2013, entre todas as cidades brasileiras, 84,2% tinham gestão fiscal em situação difícil ou crítica, 15,4% tinham boa gestão e só 0,3% tinham gestão de excelência. Mais de 80% das cidades brasileiras não conseguiram gerar 20% das receitas necessárias para cumprir o orçamento municipal, dependendo de transferências dos governos federal e estaduais. Vale comparar o índice da Firjan e o portal Meu Município.

Com vários repórteres em torno da mesma matéria, leitor ganha análise exclusiva no dia seguinte

Reportagem bastante interessante do jornal O Estado de S. Paulo mostra as principais medidas dos estados brasileiros para contornar as dificuldades macroeconômicas previstas para 2015 e depois.

A pauta é simples: identificar as perguntas que precisam ser respondidas, procurar todos os gestores estaduais e, a partir das respostas, identificar as tendências e explicá-las ao leitor.

Esse tipo de pauta apresenta sempre dois desafios para a mídia, principalmente para empresas jornalísticas com abrangência regional ou local: colher as respostas em todas as fontes necessárias para montar o quadro geral. Nem sempre há profissionais disponíveis para tamanho esforço. Na reportagem realizada pelo O Estado de S. Paulo, o diário informa que nove jornalistas participaram da cobertura.

OESP Administrações estaduais

Enquanto a coleta das respostas e um trabalho mais braçal, a formulação das perguntas é uma atividade mais intelectual e demanda planejamento de um profissional que conheça bastante o tema a ser investigado. Isso evita desperdício de esforço das equipes em campo.

O resultado é sempre recompensador, pois análises semelhantes costumam ser feitas por consultorias ou universidades, mas após algum tempo. Na imprensa, o resultado é entregue bem mais rápido.

Exemplos de pautas – Há inúmeras pautas que podem ser desenvolvidas com essa estrutura e tipo de planejamento. Em uma cidade como São Paulo, por exemplo, dividida em subprefeituras para aproximar a administração pública da população, repórteres podem perguntar em cada autoridade local qual é a principal obra a ser realizada em 2015. Esse tipo de informação certamente é de interesse do leitor.

O mesmo pode ser feito nos estados, novamente: identificar qual será a principal obra ou ação pública do governador em cada cidade. O resultado pode ser editado em um mapa, nas páginas impressas ou na versão online, e produzida por jornais regionais.

Para saber mais:

Outra boa pauta que inclui o trabalho de diversos repórteres em diversas localidades, desta vez para os cadernos de esportes, é identificar algumas perguntas que podem ser respondidas na abertura dos campeonatos estaduais de futebol.