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Por que muitas capitais mundiais têm – e o Brasil não tem – um mapa dos banheiros públicos?

Tine Müller, uma senhora dinamarquesa, buscou na prefeitura de Copenhague (1,2 milhão de habitantes) informações sobre a rede de banheiros públicos da capital dinamarquesa. Ela perguntou sobre a localização e as condições das instalações, se serviam para homens, mulheres e deficientes físicos. O objetivo dela criar uma solução que permitisse a cidadãos e turistas o acesso fácil ás informações e à infraestrutura.

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Copenhague tem uma rede de quase 50 banheiros públicos espalhados pela cidade. A cidadã dinamarquesa obteve a lista de todas as instalações, com todas características e horários de funcionamento de cada uma delas, e trabalhou para criar um aplicativo acessível para qualquer pessoa. O objetivo agora é convencer todos os prefeitos dinamarqueses a “abrirem” esses dados públicos, para beneficiar residentes e turistas em qualquer parte do país.

Muito diferente do que ocorre no Brasil, capitais mundiais costumam ter um sistema de banheiros públicos. Além disso, costumam ter políticas públicas já bem organizadas para a divulgação de informações públicas – por exemplo, a lista com os endereços dos banheiros públicos. Junte as duas coisas. As pessoas passam a ter, facilmente, toda a rede de serviços públicos ou parte dela em um telefone celular.

Programadores e profissionais que lidam com os mais diversos ramos das ciências da computação e da informação podem utilizar esses dados públicos para criar softwares que, baseados em tais dados, entregam algum resultado para o usuário – no caso, a lista com todos os endereços dos banheiros públicos da cidade.

Troque banheiro público por qualquer outro serviço prestado pelas cidades: escolas, centros de saúde, bibliotecas, parques, telefones públicos, agências de correio, pontos de ônibus e muitos outros. Imagine a quantidade de serviços públicos que podem ser acessados facilmente pelos cidadãos, seja pela internet ou pelo celular de cada um.

Cidadão-fiscal – Em uma entrevista para uma revista local, a cidadã dinamarquesa explicou que, ao acessar o aplicativo com a rede de banheiros públicos da capital, as pessoas podem não somente descobrir o endereço ou as características da instalação mais próxima como também podem inserir comentários e fiscalizar as condições de uso, higiene e conservação. Ninguém é melhor para oferecer essas informações do que os usuários, resumiu ela.

O Brasil? Claro, primeiro, as cidades brasileiras precisam construir uma rede de banheiros públicos que cubra razoavelmente as cidades, ao menos as principais. Depois, as autoridades precisam oferecer aos cidadãos as informações públicas – isso é, “abrir” os dados públicos. Com esses dados acessíveis, os programadores fazem o restante do trabalho.

Por trás do exemplo da senhora dinamarquesa está um movimento civil organizado em várias cidades, estados e países ao redor do mundo que cobra das autoridades públicas o acesso facilitado a diversos tipos de informações públicas, principalmente aquelas que possam ter algum valor ou serventia à população. O Brasil, mesmo nessa área, também ainda avança muito lentamente.

Para saber mais:

Caso queira entender com um pouco mais de profundidade e abrangência, acesse a introdução (em inglês) de um guia criado exatamente para conscientizar cidadãos, jornalistas e fundamentalmente instituições públicas sobre os impactos positivos do movimento global por mais acesso aos dados públicos.

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Prefeitos e vereadores não estão acostumados a prestar serviços. Mas isso terá de mudar

O crescimento econômico tem uma consequência positiva que muitas vezes passa despercebida até pelos mais beneficiados por ele: aumenta a exigência e a cobrança das pessoas por mais e melhores serviços, independentemente se eles são prestados pelo setor público ou pela iniciativa privada. Modelos e estruturas de atendimento, sem dúvida, terão de ser adaptados. Empresas correm o risco de perder mercado. Governos podem ver desaparecer popularidade.

FSP 17jul cartas Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo ajuda a debater esse assunto. Uma pesquisa avaliou a qualidade que o cidadão paulistano percebe em diversos serviços e aspectos do cotidiano da cidade, desde segurança e habitação até barulho e mobilidade. Muitos, mas muitos mesmo, pioraram, na ótica dos contribuintes.

A imprensa não pode tirar esse assunto do radar de cobertura, sobretudo quando a lupa precisa recair sobre a prestação de serviços públicos. Felizmente, a mídia tem aproveitado fontes e indicadores disponíveis para mostrar o nível de satisfação ou de reclamação dos munícipes, pressionar por melhorias, apontar acertos e erros, bons e maus exemplos.

FSP 16jul cartas Veja alguns exemplos. Em agosto, o ‘Estadão’ mostrou que um bar é fechado por dia na capital paulista por causa de violações à lei do silêncio – e, mesmo assim, as reclamações persistem. Em julho, a Folha de S. Paulo preparou reportagem sobre a qualidade ruim dos serviços no sistema municipal de saúde, com base em relatório de avaliação do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo. Os auditores constataram que não faltam recursos, mas sim gestão. Cartas foram trocadas entre as partes envolvidas e publicadas pelo jornal.

A cobertura que a imprensa faz com que os contribuintes demandem mais respostas, cria pressão sobre os gestores públicos, oferece a oportunidade de eclodirem idéias e assim sucessivamente. É uma espiral de perguntas e respostas que se retroalimenta e trará amadurecimento para prefeitos, vereadores e munícipes.

Saiba mais:

1) Acesso o relatório completo do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo que avalia a qualidade dos serviços prestados pela prefeitura aos munícipes.

2) O SACSP é um projeto interessante que ajuda cidadãos e jornalistas a perceberem facilmente quais os principais focos de reclamações na cidade de São Paulo. Foi produzido com dados da prefeitura.