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Greves e Justiça do Trabalho: siga a trilha da matéria

Reportagem produzida pela Folha de S. Paulo dia 18 de fevereiro sobre a mais recente greve dos funcionários do Metrô de São Paulo – desta vez por serem contrários ao plano de concessão ao setor privado de duas linhas do transporte de passageiros sob trilhos – trouxe informação sobre decisão da Justiça do Trabalho, que tem competências a cumprir nestes casos. E emenda:

O descumprimento dessa decisão (multa ao sindicato no caso dos trabalhadores não comparecerem ao trabalho em determinada quantidade para minimizar o transtorno à população) sempre foi frequente em greves anteriores.

A própria reportagem, sobre um fato cotidiano, traz a pista para uma matéria nova que responda a algumas perguntas mostre ao leitor algumas questões legais por trás de uma greve de servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada:

  • Qual é a função da Justiça do Trabalho quando há anúncios de greve? Vale tanto para greves do setor público quanto da iniciativa privada?
  • Qual é o trâmite processual entre sindicatos, trabalhadores e Justiça do Trabalho no caso de anúncio de uma greve?
  • Há greves legais e ilegais, considerando que a Constituição dita que greve é um direito do trabalhador? (Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.)
  • Há legislação regulamentando o direito de greve, como determina a Constituição?(§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.)
  • Há algum órgão que registra a quantidade de greves realizadas no país, nos estados ou nas cidade? Se sim, qual o histórico de greves nos últimos anos, qualificadas por quaisquer critérios contabilizados (legal, ilegal, por categoria de trabalho etc)?
  • Quantas multas foram aplicadas por descumprimento de determinações da Justiça do Trabalho? Em quantos anos? Qual o valor acumulado (histórico ou anual)? Essas multas são pagas?
  • Se as multas não são pagas, quais são os argumentos dos devedores? Como a Justiça do Trabalho reage à inadimplência dos sindicatos? Quais são as brechas na lei (se elas existirem) que postergam o pagamento?

Vale considerar que as estatísticas, se existirem, podem ser organizadas em uma infografia para facilitar que o leitor entenda padrões de conduta dos agentes envolvidos, evolução histórica, dimensão do fato e processos, entre outros fatores que a matéria deve explicar.

Sugestão de pauta para a imprensa: o que tem no fim das linhas de metrô nas cidades brasileiras?

A idéia abaixo não é original. Mas tudo que é bem-feito e eficiente pode ser copiado ou adaptado. A imprensa brasileira poderia produzir uma reportagem multimídia exatamente igual à realizada pelo jornal norte-americano The New York Times anos atrás, em agosto de 2008.

O diário considerado como o mais influente do mundo fotografou cenas cotidianas e cenários existentes no fim das linhas do metrô de Nova Iorque. Em muitas delas, os trens param em equipamentos que parecem batentes ou molas, nos quais encostam e param.

Going to the end of the line

A versão no portal do jornal é interativa, com mais recursos, graças às possibilidades da internet e das ferramentas para edição de filme e imagem. Mas uma versão similar poderia ser reproduzida na versão em papel de qualquer jornal brasileiro.

Para isso, bastaria editar uma página dupla de jornal ou revista, com um mapa da rede de metrô, com imagens “grampeadas” na ponta linhas férreas. Quanto mais foto, com as respectivas legendas, melhor. Nem precisa de texto. Fica a dica.