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Um roteiro para escrever sobre a dívida paulistana –ou de qualquer outra cidade ou estado

Com o fim das eleições municipais, um assunto ganhou espaço na imprensa: a dívida dos municípios com a União, especialmente a da capital paulista. O governo federal, noticiam diversos veículos e emissoras de rádio e TV, parece estar disposto a encontrar uma solução para renegociar os critérios dos contratos assinados entre 1999 e 2001 entre União, estados e municípios, principalmente – ou exclusivamente – para a cidade de São Paulo.

No geral, estados e municípios tinham dívidas que, com o fim da inflação exorbitante, passaram a tornar-se praticamente impagáveis e mais difíceis de serem empurradas para frente, por operações de rolagem (quando aquele que deve, em vez de pagar os débitos, renegocia os valores devidos com quem emprestou, normalmente a juros maiores).

Calote iminente – Estados e municípios interessados em rolar as respectivas dívidas (pela simples falta de dinheiro para pagar os débitos) encontravam taxas de juros cada vez maiores. Afinal, quanto maior é o risco de calote, maior é o juro exigido pelo emprestador.

A Selic média, taxa que serve referência, atingiu 45% ao ano em 1999, enquanto a inflação média anual foi de 8,6% entre 1995 e 2000. As dívidas eram cada vez mais maiores e o calote era iminente para muitos estados e municípios.

Por meio de leis distintas, a União assumiu dívidas de estados, Distrito Federal e alguns municípios entre 1997 e 2000. O governo federal tornou-se responsável por pagar os débitos junto a credores internos  e externos. Por apresentar risco menor de calote, a União conseguia rolar a dívida pagando taxas menores de juros em comparação à situação então vigente – estados e municípios tentando, cada qual isoladamente, renegociar com credores os débitos cada vez maiores. De outro lado, passou a cobrar juros dos governadores e prefeitos.

Um roteiro – Esse tema, agora novamente em evidência, servirá como pauta para diversas análises e reportagens. A dificuldade será contar essa longa história sem torná-la cansativa por causa dos detalhes, regras e vaivéns.

Será indispensável ao jornalista conhecer aspectos das leis, o contexto em que elas foram editadas e ter em mãos duas tabelas: a evolução da taxa Selic média e a evolução da taxa de inflação a partir de 1994. Vale ler as leis que suportaram a renegociação das dívidas com Estados e Distrito Federal (Lei 9.94/96) e com municípios (Medida Provisória 2.185-35/2001).

É preciso tomar cuidado para não cair em armadilhas. Dívidas são contraídas ao longo de décadas, administradas com maior ou menor correção dependendo do administrador. Para evitar erros ao apontar anjos e demônios, é importante ouvir especialistas independentes e ex-gestores de finanças dos governos.

Saiba mais:

O site Brasil Economia e Governo publicou boa análise sobre a evolução das dívidas públicas brasileiras e os contratos de renegociação então firmados na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Vale ler antes de se enveredar pelo tema, bastante árido.

A pobreza diminuiu – e não há mágica e nem mágicos por trás desse avanço

As estatísticas, quase todas elas, mostram a redução da pobreza no Brasil, independentemente na faixa de corte – o valor médio da renda de uma pessoa ou de uma família para deixar de ser pobre.

A quase totalidade das pessoas creditam a redução da pobreza à gestão dos governantes nos últimos anos, que criaram ou intensificaram programas de distribuição de renda e políticas públicas que favoreceram a aceleração atividade econômica e a geração de emprego.

Beating povertyUma explicação começa a surgir como informação adicional. Como mostra o gráfico da revista inglesa The Economist, todas as economias latino-americanas tiveram desempenho similar ou melhor que o Brasil no esforço de reduzir a pobreza.

Essas estatísticas compreendem o período até 2009 – e acredita-se que nos anos seguintes, entre 2010 e 2012, o avanço deve ter permanecido na mesma direção. O que importa, sobretudo, é que parece haver uma explicação estrutural, e não somente conjuntural, para entender a redução da pobreza no Brasil.

Explicando melhor: ou todos os governantes no período e em toda o continente foram bem-sucedidos na administração das políticas públicas visando reduzir a pobreza ou algum fator econômico regional ofereceu uma plataforma uniforme e abrangente para a queda destes indicadores. Ou, inclusive, as duas ações, juntas.

Uma forma de reduzir a pobreza é transferir mais dinheiro dos impostos arrecadados para as populações menos abastadas. Outra maneira é fazer a economia toda crescer – e com isso gera-se mais empregos e aumenta a renda das famílias.

Em todos os países latino-americanos, tudo indica que a pobreza foi reduzida por causa da existência de mais empregos disponíveis e por mais distribuição de benefícios aos mais pobres.

O jeitinho chinês e o jeitinho brasileiro de investir

O Valor Econômico publicou reportagem no dia 15 de dezembro com dados interessantes. Mostra mais um projeto de infraestrutura colossal construído pelo governo chinês, desta vez um gasoduto, com todo o gigantismo peculiar: capacidade absurda, prazo curtíssimo, tudo muito grande e rápido.  

– Capacidade do gasoduto: ultrapassa 16 milhões m3/dia já em 2010 e atingirá 110 milhões m3/dia em 2015. Gasoduto China 2

– Construído por mais de 8.000 trabalhadores ao longo dos últimos 27 meses. Foi inaugurado dia 14 de dezembro.

– O novo gasoduto tem mais de 6.300 km de extensão, percorrendo território chinês (4.500 km), mas também outras nações asiáticas que não são ditaduras, como Turcomenistão/Uzbequistão (1.800 km).

No Brasil, em dezembro deste ano, dois leilões de concessão – rodadas de licitação nas quais o poder público oferece para empresas a oportunidade de construir empreendimentos de infraestrutura – foram cancelados nas áreas de petróleo, gás natural e energia elétrica. O motivo: demora em obter as licenças ambientais, segundo os ministérios. Os estudos de cinco projetos de hidrelétricas de porte pequeno e médio foram entregues ao órgão ambiental, para análises e aprovação, em maio de 2004. Após mais de cinco anos de idas e vindas entre instituições públicas e empresas responsáveis pelos estudos, as licenças ambientais iniciais, que atestam que o empreendimento é viável do ponto de vista ambiental, ainda não tinham sido liberadas.

Esses dois cenários – lá na Ásia e aqui no Brasil – me fez lembrar de uma reportagem bastante abrangente que li na revista inglesa The Economist tempo atrás a respeito da impetuosidade dos programas chineses de investimento em infraestrutura. O título, inclusive, falou de ostentação: os chineses estavam construindo projetos gigantescos, fazendo o triplo que outros países e a própria China já tinham feito em metade do tempo.  Alguns números e fatos:

– Entre 2001 e 2005, a China investiu em rodovias e ferrovias mais do que nos 50 anos anteriores.

– Entre 2006 e 2010, os planos chineses incluíam investimento de US$ 200 bilhões, quatro vezes mais do que nos cinco anos anteriores.

– A China espera ter 70.000 km de rodovias de lata velocidade até 2020, fazendo  em 17 anos o que o Ocidente demorou 40 anos. No fim de 2007, já tinham 53.600 km.

– Entre 2006 e 2010, o plano de infraestrutura colocou como objetivo construir 300.000 km de estradas rurais, um aumento de 50% ante  a extensão do sistema então vigente.

– A China tinha 78.000 km de linhas ferroviárias no fim de 2007. Um plano de 2004 tinha como objetivo aumentar essa extensão para 100.000 até 2020. Em 2008, a meta foi ampliada para 120.000 km e prazo foi encurtado para 2015.

– A movimentação de passageiros nos aeroportos chineses aumentou de 7 milhões de pessoas em 1985 para mais de 185 milhões de pessoas em 2007. No fim de 2006, a China tinha 142 aeroportos. Em 2004, divulgou a meta de adicionar ao sistema mais 97 aeroportos até 2020.

O que me chamou a atenção foi a explicação por um oficial de um instituto do ministério chinês de comunicações, que cuida também dos sistemas de transporte. Ele lembrou que os projetos e planos de investimento não sofrem restrições de qualquer tipo na China, como ocorre na América – diga-se Ocidente. Uma vez que o plano é feito, ele é executado. Não precisa de audiência pública ou qualquer tipo de aval ou debate prévio. E concluiu: “Democracia sacrifica a eficiência.” É o jeitinho chinês de fazer as coisas.

Brasil busca esperteza para crescer, diz Giannetti

Eduardo Giannetti é um economista que aborda a economia de uma forma diferente, principalmente porque analisa a psicologia dos agentes econômicos – empresas e pessoas – na tomada de decisões. No nosso caso, sempre analisa a forma de ser do brasileiro, o que inclui pensar da cultura, na tradição, na origem e no sentido da formação econômica do Brasil – para abordar as causas e conseqüências. Afinal, economia não é uma ciência exata.

É um dos mais ouvidos economistas brasileiros nos últimos anos. Separei alguns trechos de uma entrevista de página inteira que Giannetti concedeu para o jornalista Sergio Lamucci, do Valor Econômico, no dia 18 de novembro. Vale ler a matéria inteira, acessível por clipping no portal do Ministério da Fazenda.

Em setembro de 2004 e novamente em 2006, repórter e economista já haviam se encontrado para entrevistas. São momentos distintos da economia e as respostas mostram os desafios postos em cada um. Apenas uma coincidência consta nas três: a incapacidade brasileira de melhorar a educação e a formação do capital humano.

“Boa parte da nossa história econômica (…) se resume na tentativa de encontrar maneiras de contornar a restrição imposta pelo nosso baixo nível de poupança e encontrar o crescimento sustentado. Nós tivemos dois episódios emblemáticos na busca desse atalho do crescimento sem dor.”

“Juscelino contaminou a imaginação brasileira com a aspiração de desenvolvimento acelerado, mas não quis apresentar a conta, e encontrou a inflação como um meio de viabilizar um forte adicional ao processo de formação de capital. Como a conta só apareceu depois do seu mandato, ele ficou com essa pecha de grande presidente.”

“Geisel imaginou que o Brasil era uma ilha de prosperidade num mar turbulento. Enquanto o mundo inteiro se ajustava, amargando uma recessão diante da nova realidade do choque do petróleo, Geisel aproveitou a abundância de capital externo (…) para alavancar a formação de capital aqui. Fez o II PND e transformou o Brasil numa ilha de turbulência num mar de prosperidade.”

“Acho que está se criando uma situação parecida com a do Juscelino e a do Geisel.”

“A história econômica do Brasil nos últimos 50 anos é a história de um país com a vocação do crescimento, mas sem a vocação da poupança, que tenta desesperadamente contornar essa restrição por meio de algum tipo de esperteza, que logo se mostra limitada.”

“A nossa formação cultural e as nossas raízes históricas são muito desfavoráveis a essa visão de longo prazo, a essa capacidade de agir no presente tendo em vista o futuro. Isso aparece na previdência, no meio ambiente, na educação, na infraestrutura urbana.”

“No momento, o Brasil quer aumentar o gasto público, o consumo e o investimento, e não quer saber de poupar. Não dá para fazer tudo ao mesmo tempo.”

“Por mais que eu me esforce, eu não vejo (melhorias na educação nos últimos anos). Outro viés da imaginação brasileira é confundir desenvolvimento com formação de capital físico, com industrialização e urbanização. Eu nunca vi aparecer no Brasil um Juscelino do capital humano, alguém que incendiasse a imaginação do país em torno de um projeto de levar a sério a capacitação da população.”

O poder das decisões dos indivíduos no crescimento da economia

Entre março e outubro de 2008, decidi estudar em um curso preparatório cujo objetivo é deixar os estudantes de economia e áreas afins em “ponta de bala” para disputar uma vaga de mestrado acadêmico em Economia. Como tenho aprendido conceitos econômicos na prática, fiz o cursinho para tentar aprender um pouco mais, já que estava fora de cogitação cursar uma nova graduação além das de Jornalismo e História que já tenho. Foram mais de 300 horas de carga horária nas quais os professores pisaram no acelerador para ensinar assuntos e conceitos estudados em cinco anos de graduação. Uma loucura. Lembro que em muitas aulas de matemática, os professores enchiam lousas e lousas de fórmulas sem escrever um único número!

Nas diversas vezes que o coordenador foi à sala de aula para conversar e orientar a turma, em uma das ocasiões ele relatou uma informação, fruto da experiência dele de anos e anos organizando cursos preparatórios para as provas de mestrado. Foi mais ou menos assim: “Toda vez que a economia está em crescimento, a procura pela prova de mestrado – e, conseqüentemente, pelo curso preparatório – diminui. E vice-versa. As explicações não são muito claras.”

Naquela ocasião, me lembro que pensei: as conclusões são claríssimas. Se a economia cresce ou está em fase de crescimento, há mais vagas de trabalho disponíveis e há espaço para todos – mais bem qualificados e não tão bem qualificados. As empresas funcionam em ritmo mais acelerado e exigem um ritmo mais frenético de empregados. Assim, há mais tempo alocado no trabalho e menos tempo disponível para cursos e aprendizado. E vice-versa.

Hoje, o The New York Times informa, em reportagem de primeira página, que estatísticas preliminares apontam que mais da metade dos cerca de 640.000 empregos criados ou mantidos nos Estados Unidos graças aos pacotes de estímulo econômico do governo Obama estão relacionados com o mercado de educação. A área de educação demandou aproximadamente 325.000 novos profissionais, contra somente 80.000 novos postos de trabalho vindos da construção civil, apesar de a maior parte dos US$ 787 bilhões injetados pelo poder público na economia americana terem como destino os investimentos.

Claro que números podem ser torturados e dar a resposta que o analista deseja. Mas eles fazem pensar que, mesmo em um momento que a mão forte do Estado parece ganhar a simpatia dos governantes, políticos e da população, por causa da mais recente crise financeira internacional, os indivíduos ainda são mais ágeis que o Estado para fazerem as coisas acontecerem – neste caso, criar empregos. O mercado – esse ser disforme que costuma ser imaginado como um lugar no qual as vontades e decisões de compra e venda de empresas e pessoas comuns se processam – parece não estar tão morto assim.