Arquivo da categoria: Sugestão de pauta

Greves e Justiça do Trabalho: siga a trilha da matéria

Reportagem produzida pela Folha de S. Paulo dia 18 de fevereiro sobre a mais recente greve dos funcionários do Metrô de São Paulo – desta vez por serem contrários ao plano de concessão ao setor privado de duas linhas do transporte de passageiros sob trilhos – trouxe informação sobre decisão da Justiça do Trabalho, que tem competências a cumprir nestes casos. E emenda:

O descumprimento dessa decisão (multa ao sindicato no caso dos trabalhadores não comparecerem ao trabalho em determinada quantidade para minimizar o transtorno à população) sempre foi frequente em greves anteriores.

A própria reportagem, sobre um fato cotidiano, traz a pista para uma matéria nova que responda a algumas perguntas mostre ao leitor algumas questões legais por trás de uma greve de servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada:

  • Qual é a função da Justiça do Trabalho quando há anúncios de greve? Vale tanto para greves do setor público quanto da iniciativa privada?
  • Qual é o trâmite processual entre sindicatos, trabalhadores e Justiça do Trabalho no caso de anúncio de uma greve?
  • Há greves legais e ilegais, considerando que a Constituição dita que greve é um direito do trabalhador? (Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.)
  • Há legislação regulamentando o direito de greve, como determina a Constituição?(§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.)
  • Há algum órgão que registra a quantidade de greves realizadas no país, nos estados ou nas cidade? Se sim, qual o histórico de greves nos últimos anos, qualificadas por quaisquer critérios contabilizados (legal, ilegal, por categoria de trabalho etc)?
  • Quantas multas foram aplicadas por descumprimento de determinações da Justiça do Trabalho? Em quantos anos? Qual o valor acumulado (histórico ou anual)? Essas multas são pagas?
  • Se as multas não são pagas, quais são os argumentos dos devedores? Como a Justiça do Trabalho reage à inadimplência dos sindicatos? Quais são as brechas na lei (se elas existirem) que postergam o pagamento?

Vale considerar que as estatísticas, se existirem, podem ser organizadas em uma infografia para facilitar que o leitor entenda padrões de conduta dos agentes envolvidos, evolução histórica, dimensão do fato e processos, entre outros fatores que a matéria deve explicar.

Anúncios

Exemplo nota dez de reportagem para público jovem

Reportagem feita pelo jornal O Estado de S. Paulo em junho de 2013 é um exemplo excelente sobre o exercício, que deveria ser cotidiano, de escolher temas que interessem para o público jovem. Os principais jornais do país praticamente perderam audiência deste segmento de leitores para a internet, que tem canais com pauta e linguagem mais personalizadas e adaptadas.

oesp-moocs

Para saber mais:

Os projetos educacionais selecionados pelo Estadão são apenas uma pequena fração do que existe para aqueles interessados em aprender temas específicos de diversas áreas do conhecimento. Aqui, é possível compreender como as opões são muitas – em língua inglesa.

Lei das Estatais: Vale uma pesquisa nos estados e municípios?

A Folha de S. Paulo publicou reportagem mostrando que, no Estado de São Paulo, um decreto que regulamenta a Lei das Estatais – que estabelece, entre outras normas, novas regras para nomeação de diretores e conselheiros de estatais – havia sido flexibilizado. O governo paulista desistiu da flexibilização dias depois.

A chamada Lei das Estatais, quando aprovada, foi considerada uma importante evolução na governança das empresas estatais brasileiras. O governo federal publicou decreto regulamentando aspectos da lei dia 27 de dezembro. Os estados devem fazer o mesmo.

Diz o primeiro artigo da Lei 13.303/2016:

Art. 1o  Esta Lei dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, abrangendo toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

Vale uma pesquisa em todos os estados brasileiros – e até nas capitais – para identificar como os gestores públicos do Poder Executivo estão regulamentando, via decreto, os dispositivos da lei, sobretudo nas empresas estatais consideradas de pequeno porte (receita operacional bruta inferior a R$ 90 milhões).

lei-das-estatais-estados

Organizar todos os trajetos da corrida de São Silvestre – um trabalho a ser feito

Uma matéria publicada dia 30 de dezembro na Folha de S. Paulo poderia inspirar uma pesquisa de fôlego para identificar todos os trajetos que a corrida de São Silvestre já teve – já foram realizadas 91 edições anuais da prova até 2015, ininterruptamente.

trajeto-sao-silvestre

É trabalho para aficionados ou para uma atividade interdisciplinar em alguma faculdade que envolva alunos e professores de carreiras como história, jornalismo, designer gráfico e até ciências da computação.

Imagine obter informações do percurso de todas as edições da prova, desenhá-los em mapas de forma padronizada e listá-los lado a lado, como fez o designer Sam Potts com a Volta da França.

Ele organizou, lado a lado, os trajetos das cem edições da prova até então. Além da pesquisa histórica e da acurácia na compilação de dados, ele escolheu, para visualizar o trabalho, um modelo de infografia bastante simples e eficiente, chamado small multiples – gráficos com a mesma escala e eixos organizados lado a lado que permita a comparação fácil.

le-tour-de-france

A decisão que revolucionou o futebol completou 20 anos. E quase ninguém lembrou

No dia 15 de dezembro, um artigo nas redes sociais chamou a atenção: “20 anos da Lei Bosman – o fim da escravidão no futebol“. A notícia foi publicada no Blog do Paulinho.

Os mais jovens talvez não saibam, mas qualquer um que fosse apaixonado por futebol em 1995 sabe quem é Bosman – ou o cara que fez acabar a chamada “lei do passe”.

Em resumo: jogadores podem assinar contratos com outros clubes tão logo o contrato com a equipe atual termine (ou um pré-contrato, seis meses antes do fim do contrato) sem a necessidade de pagar uma indenização à equipe atual, que detinha o “passe” do jogador. No Brasil, foi seguida pela Lei Pelé, em 1998.

Os principais jornais impressos não lembraram da efeméride. O portal IG fez uma reportagem. Lá fora, destaque para matéria do diário inglês The Guardian.

Sugestão de pauta: Quem já pediu impeachment de quem e por qual motivo?

Em meio ao debate político intenso que ocorre em 2015, ainda rescaldo das eleições realizadas em 2014, há muitas críticas e respectivas réplicas a respeito da correção em exigir ou não impeachment da presidente da República neste início de segundo mandato. É golpe? É um instrumento constitucional?

info_vc_231114O debate ganhou novo impulso com mais dois pedidos de impeachment protocolados nos últimos dias, de um legislador e uma instituição civil.

Para responder estas duas perguntas, basta um levantamento nos documentos oficiais – a fonte, no caso, é o Poder Legislativo, que protocola os pedidos de impeachment de presidente da República feitos por partidos políticos, pessoas comuns ou instituições civis.

Mais do que identificar a quantidade de pedidos já feitos contra o presidente da República, como já fizeram os jornais Gazeta do Povo em 2014 e O Estado de S. Paulo em março passado, vale identificar a motivação, como já sugeriu um internauta dias atrás.

O diário paranaense identificou a motivação de alguns dos pedidos na reportagem, mas o ideal seria uma equipe de reportagem listar a motivação de todos os pedidos já feitos até então.

Assim, será possível responder várias perguntas e terminar com o falso debate sobre pertinência ou não de protocolar pedidos de impeachment.

Empresário e engenheiro, o ex-deputado que inspirou Lei de Licitações deveria ser pauta obrigatória

A agência de notícias da Câmara dos Deputados informou que uma comissão especial, criada para analisar alterações nas legislações que regem as contratações do setor público, vai ouvir, no dia 8 de julho, Luís Roberto Ponte.

lei de licitaçõesO convidado, segundo informa a reportagem, é empresário, engenheiro e ex-deputado federal.

Além disso, é dele a autoria do projeto de lei que foi aprovado, em 1993, e culminou na Lei de Licitações (lei 8.666/93), que disciplina como a administração pública deve proceder para comprar quaisquer bens e serviços.

Passados mais de 20 anos desde a promulgação da lei, e com os diversos debates já realizados sobre os problemas ainda existentes para promover licitações sem demora excessiva e também garantir compras eficientes pelos gestores públicos, é essencial que os principais jornais do país, programas de televisão e de rádio, ouçam o convidado e peçam a ele uma análise da lei que ele inspirou.

Se o potencial entrevistado tiver tempo disponível, é obrigação que cada jornal de circulação nacional lhe conceda uma página, e que os programas de rádio e televisão reservem para ele espaço para debates de 30 minutos, no mínimo.

Algumas perguntas não podem faltar:

– As regras de licitação existente garantem uma compra eficiente por parte da administração pública em sua opinião?

– Como conciliar uma quantidade de regras suficientes para evitar fraudes com a necessidade de promover licitações sem burocracia e dificuldades excessivas?