Greves e Justiça do Trabalho: siga a trilha da matéria


Reportagem produzida pela Folha de S. Paulo dia 18 de fevereiro sobre a mais recente greve dos funcionários do Metrô de São Paulo – desta vez por serem contrários ao plano de concessão ao setor privado de duas linhas do transporte de passageiros sob trilhos – trouxe informação sobre decisão da Justiça do Trabalho, que tem competências a cumprir nestes casos. E emenda:

O descumprimento dessa decisão (multa ao sindicato no caso dos trabalhadores não comparecerem ao trabalho em determinada quantidade para minimizar o transtorno à população) sempre foi frequente em greves anteriores.

A própria reportagem, sobre um fato cotidiano, traz a pista para uma matéria nova que responda a algumas perguntas mostre ao leitor algumas questões legais por trás de uma greve de servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada:

  • Qual é a função da Justiça do Trabalho quando há anúncios de greve? Vale tanto para greves do setor público quanto da iniciativa privada?
  • Qual é o trâmite processual entre sindicatos, trabalhadores e Justiça do Trabalho no caso de anúncio de uma greve?
  • Há greves legais e ilegais, considerando que a Constituição dita que greve é um direito do trabalhador? (Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.)
  • Há legislação regulamentando o direito de greve, como determina a Constituição?(§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.)
  • Há algum órgão que registra a quantidade de greves realizadas no país, nos estados ou nas cidade? Se sim, qual o histórico de greves nos últimos anos, qualificadas por quaisquer critérios contabilizados (legal, ilegal, por categoria de trabalho etc)?
  • Quantas multas foram aplicadas por descumprimento de determinações da Justiça do Trabalho? Em quantos anos? Qual o valor acumulado (histórico ou anual)? Essas multas são pagas?
  • Se as multas não são pagas, quais são os argumentos dos devedores? Como a Justiça do Trabalho reage à inadimplência dos sindicatos? Quais são as brechas na lei (se elas existirem) que postergam o pagamento?

Vale considerar que as estatísticas, se existirem, podem ser organizadas em uma infografia para facilitar que o leitor entenda padrões de conduta dos agentes envolvidos, evolução histórica, dimensão do fato e processos, entre outros fatores que a matéria deve explicar.

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