Projeto avalia esforço dos países na política de abrir dados públicos e cria boas perspectivas


Daily chart

A The Economist costuma analisar estatísticas e publicá-las no formato de gráficos na coluna chama “Daily Chart”. Na imensa maioria das vezes, faz excelente trabalho.

Recentemente, publicou um conjunto de gráficos para dar visibilidade a um índice de transparência, recentemente divulgado pelo Open Knowledge Foundation, que mostra quais países mais avançaram até então na política de divulgação de dados públicos – movimento global denominado “open data”.

A publicação cruzou os números do índice em questão com outros rankings: PIB per capita (Fundo Monetário Internacional), desenvolvimento humano (Índice de Desenvolvimento Humano da ONU) e percepção de corrupção (Transparência Internacional).

Conclusão: países que mais divulgam informações e dados públicos são aqueles que, em geral, detêm melhores índices de desenvolvimento humano e de renda per capita – e também menos corrupção. Ou vice-versa.

Como funciona – O índice de transparência recentemente lançado escolheu dez assuntos – orçamento público, emissão de gases poluentes e transporte, entre outros – e criou nove critérios para analisar a qualidade desta divulgação (se os dados estão publicados em formato de fácil manuseio por quaisquer interessados, se há dados públicos disponíveis para determinada área, se são atualizados periodicamente etc).

Analisa-se, majoritariamente, o nível mais elevado de governo. No Brasil, por exemplo, os dados sobre serviço de transportes são referentes aos do sistema de ônibus interestaduais, divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na área de orçamento público, avalia-se se as estatísticas de gastos do governo federal.

Open data index

Aspectos positivos – Há inúmeros aspectos positivos no projeto desenvolvido pelo Open Knowledge Foundation. Pela primeira vez, há uma metodologia sólida para construir um ranking dos países que mais avançam no esforço de divulgar informações públicas, principalmente porque o índice mistura informações quantitativas com avalições qualitativas.

Além disso, a metodologia também prevê que as informações podem ser conferidas e corrigidas constantemente. Como os participantes dessa iniciativa estão reunidos na Open Knowledge Foundation, uma instituição sólida, há perspectiva de o projeto avançar mais e se consolidar ao longo do tempo. Colaborativo, sempre cabe mais gente disponível a trabalhar, o que pode impulsionar o índice para patamares mais elevados.

Limitação do índice – O índice não pretende ser uma lista de todos os bancos de dados públicos disponíveis em cada país. O primeiro objetivo é verificar o quanto as nações estão cumprindo um acordo firmado em 2011 para abrir estatísticas públicas. O segundo é oferecer uma ferramenta para que os cidadãos “deem o pontapé inicial” nas discussões com os governos para abrir mais dados.

Se o índice não pretende capturar e avaliar todos os tipos de dados abertos até hoje, fica uma pergunta: como medir precisamente o esforço e os resultados em cada país sobre o assunto? Resposta: um grupo gigantesco de colaboradores teria de se juntar à iniciativa para, em cada país, capturar e avaliar todos os tipos de dados públicos divulgados pelos governos federal, estaduais e municipais.

Para jornalistas – A iniciativa tem potencial para ser um enorme banco de dados para o trabalho de repórteres que desejam avaliar o quanto um país avançou no cumprimento de leis que determinam a divulgação de dados públicos. Mais: é possível comparar com países vizinhos ou mais avançados. Comparação cria inveja – e isso é um combustível e tanto para a ação de políticos e governantes.

Para saber mais:

O McKinsey Global Institute lançou um relatório bastante consistente sobre os impactos econômicos e sociais das políticas de abertura de dados públicos pelos governos do mundo todo. O trabalho indica que US$ 3 trilhões poderiam ser gerados de valor em sete áreas com a publicidade de dados públicos (e outros privados, que eles preferem incluir no conceito de ‘open data’).

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