Após grave acidente ocorrido na capital paulista, com o desabamento de uma obra irregular que já havia sido embargada por fiscais do poder público, a Prefeitura de São Paulo decidiu publicar na internet a lista com todas as obras embargadas na cidade.
A decisão é importante porque São Paulo dá um importante passo para dar publicidade, a quaisquer interessados, sejam cidadãos comuns, jornalistas ou estudiosos, dados públicos relevantes e de interesses para a sociedade.
O prefeito de São Paulo reconheceu que a lista pode estar desatualizada, como os próprios jornalistas confirmaram enquanto visitavam os locais listados à procura de imóveis já embargados mas ainda em obras.
Repórteres nas ruas – Imediatamente, o jornal O estado de S. Paulo publicou enviou repórteres e fotógrafos para as ruas para visitar os locais embargados listados. Encontrou obras irregulares em execução, empreendimentos já concluídos e regularizados, erros em geral.
A medida é exemplar, mesmo que seja mais uma ação conveniente, fruto da comoção que se instaura após uma tragédia, do que parte de um plano orquestrado com o fim de dar mais informação útil à sociedade. Mas é bem-vinda.
Cidadãos engajados – Com a publicação da lista, a prefeitura paulistana consegue dois feitos bastante positivos. Além de dar um passo firme no caminho da transparência pública, cria condições para conseguir o engajamento da sociedade afim de atualizar a lista de obras embargadas e faz de cada cidadão um fiscal público.
Ao dar visibilidade a dados públicos, permite-se transferir mais poder à sociedade por meio da informação, trazer os cidadãos para aturarem ao lado do poder público e permitir que todos – agentes públicos e privados – aperfeiçoem a informação pública.
