Um roteiro para escrever sobre a dívida paulistana –ou de qualquer outra cidade ou estado


Com o fim das eleições municipais, um assunto ganhou espaço na imprensa: a dívida dos municípios com a União, especialmente a da capital paulista. O governo federal, noticiam diversos veículos e emissoras de rádio e TV, parece estar disposto a encontrar uma solução para renegociar os critérios dos contratos assinados entre 1999 e 2001 entre União, estados e municípios, principalmente – ou exclusivamente – para a cidade de São Paulo.

No geral, estados e municípios tinham dívidas que, com o fim da inflação exorbitante, passaram a tornar-se praticamente impagáveis e mais difíceis de serem empurradas para frente, por operações de rolagem (quando aquele que deve, em vez de pagar os débitos, renegocia os valores devidos com quem emprestou, normalmente a juros maiores).

Calote iminente – Estados e municípios interessados em rolar as respectivas dívidas (pela simples falta de dinheiro para pagar os débitos) encontravam taxas de juros cada vez maiores. Afinal, quanto maior é o risco de calote, maior é o juro exigido pelo emprestador.

A Selic média, taxa que serve referência, atingiu 45% ao ano em 1999, enquanto a inflação média anual foi de 8,6% entre 1995 e 2000. As dívidas eram cada vez mais maiores e o calote era iminente para muitos estados e municípios.

Por meio de leis distintas, a União assumiu dívidas de estados, Distrito Federal e alguns municípios entre 1997 e 2000. O governo federal tornou-se responsável por pagar os débitos junto a credores internos  e externos. Por apresentar risco menor de calote, a União conseguia rolar a dívida pagando taxas menores de juros em comparação à situação então vigente – estados e municípios tentando, cada qual isoladamente, renegociar com credores os débitos cada vez maiores. De outro lado, passou a cobrar juros dos governadores e prefeitos.

Um roteiro – Esse tema, agora novamente em evidência, servirá como pauta para diversas análises e reportagens. A dificuldade será contar essa longa história sem torná-la cansativa por causa dos detalhes, regras e vaivéns.

Será indispensável ao jornalista conhecer aspectos das leis, o contexto em que elas foram editadas e ter em mãos duas tabelas: a evolução da taxa Selic média e a evolução da taxa de inflação a partir de 1994. Vale ler as leis que suportaram a renegociação das dívidas com Estados e Distrito Federal (Lei 9.94/96) e com municípios (Medida Provisória 2.185-35/2001).

É preciso tomar cuidado para não cair em armadilhas. Dívidas são contraídas ao longo de décadas, administradas com maior ou menor correção dependendo do administrador. Para evitar erros ao apontar anjos e demônios, é importante ouvir especialistas independentes e ex-gestores de finanças dos governos.

Saiba mais:

O site Brasil Economia e Governo publicou boa análise sobre a evolução das dívidas públicas brasileiras e os contratos de renegociação então firmados na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Vale ler antes de se enveredar pelo tema, bastante árido.

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