Véspera de eleições municipais, dois temas importantes ficaram fora do debate


Véspera de eleições municipais. Os candidatos investiram em duas diretrizes durante a campanha. Em uma, propuseram superficialmente resolver problemas estruturais nas áreas de saúde, educação e transporte. Usaram e abusaram de ‘chavões’, com propostas que são sempre feitas e quase nunca cumpridas, mas que precisam ser repetidas anualmente. O povo quer ouvi-las.

Em outra direção, surgiram propostas mirabolantes – aumentar em dez vezes isso, reduzir em 20 vezes aquilo, criar um novo programa para resolver tal problema. Tudo isso permeado pela crescente influência das igrejas e por debates infrutíferos sobre religião e sexualidade.

Projetos de trens que jamais serão construídos e escolas em tempo integral com dois professores que nunca funcionarão fazem parte do cardápio de sonhos. O eleitor, na média, não questiona se há dinheiro e gente especializada para isso. Dois assuntos, no entanto, foram ignorados pelos candidatos a prefeito e vereador. Um deles – o saneamento básico – é uma responsabilidade das prefeituras. Outro, o potencial digital, é uma oportunidade para elas.

Água e esgoto para todos – O saneamento básico foi resolvido nos países desenvolvidos ainda no início do século XX, mas permanece inconcluso em todo o Brasil. Das residências brasileiras, 85,7% têm abastecimento de água e 55,8% tem coleta de esgoto por rede. As condições dos rios que atravessam os centros urbanos atestam isso. É uma responsabilidade das autoridades locais, que podem cuidar da tarefa com dinheiro próprio ou delegar para alguma empresa pública ou privada fazer. Na maioria das cidades brasileiras, o serviço é prestado por empresas estaduais, que recebem essa concessão dos municípios.

Uma lei federal, em janeiro de 2007, tentou acelerar o processo no Brasil. Determinou que os prefeitos têm de fazer um plano com ações para que 100% das casas sejam atendidas com rede de esgoto e de água. Até hoje, somente 11% cumpriram a obrigação. Quem descumprir não mais receberá dinheiro do governo federal – a principal fonte de recursos – para investir em saneamento. Esse prazo vencia em dezembro de 2010 e foi prorrogado para dezembro de 2013. A bomba vai estourar no colo dos próximos prefeitos. O que já está ruim pode piorar – mas nenhum candidato tratou do tema na TV.

Potencial digital –Outro tema importante que foi negligenciado pelos candidatos é o que poderia ser chamado de “serviços municipais digitais” – tudo aquilo que poderia ser feito pela internet. Em inúmeras cidades europeias, norte-americanas e também asiáticas, há forte movimento das prefeituras para ampliar o uso da internet para atender a população em situações e áreas variadas. Nova Iorque é um exemplo.

O prefeito Michael Bloomberg criou um departamento e um cargo específico para levar para as plataformas digitais e móveis os serviços da prefeitura e o relacionamento entre o município e o cidadão. Rachel Sterne Haoté o que poderia ser chamado de secretária da prefeitura nova-iorquina nessa área. Ela é a “chief digital officer”. Mais do que prestar mais e melhores serviços públicos à população, o objetivo central é aproveitar o potencial que a internet tem para transformar a gestão pública. Pense como a internet mudou a indústria, o comércio, a economia. Agora imagine o que ela pode fazer na prestação de serviços públicos.

Do planejamento inicial para explicar a ideia e engajar a população até as primeiras iniciativas começarem a funcionar, tudo demorou meio mandato. Isso mesmo, meio mandato. Rachel Sterne Haot foi empossada em janeiro de 2011, quando o departamento ou secretaria dela, o NYC Digital, foi criado por Michael Bloomberg, prefeito de Nova Iorque desde 2002, já no terceiro mandato (dois pelo Partido Republicano, o terceiro de forma independente).

Deu certo? Deu. O plano de trabalho lançado em 2011 tem 33 ações em cinco áreas – indústria, engajamento civil, acesso à internet, governo aberto e educação – e 75% foram cumpridas. Os 25% restantes estão em andamento. Nenhuma ação ficou apenas no papel. Tudo isso em menos de dois anos.

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