Arquivo do mês: janeiro 2011

Melhores frases: o que os jornalistas disseram de mais interessante na semana

Gaudêncio Torquato: “Não precisamos de mais leis, e sim fazer que os códigos existentes sejam rigorosamente aplicados. Lembrando o velho Montesquieu: ‘Quando vou a um país não examino se há boas leis, mas se são executadas as que há, pois há boas leis por toda parte’”. (O Estado de S.Paulo, dia 23 de janeiro, sobre tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro causada por enchentes e deslizamentos que já deixaram mais de 800 mortos)

Elio Gaspari: “A Prefeitura do Rio comprará um radar que custará US$ 2 milhões, mais R$ 400 mil para a instalação e R$ 25 mil mensais para a manutenção. Pelo que os governos federal e estaduais anunciam, vêm aí encomendas de centenas de milhões de dólares para se descobrir que em janeiro chove.” (Folha de S. Paulo, dia 23 de janeiro, sobre diversas medidas anunciadas por autoridades públicas após tragédias causadas pelas chuvas)

Carlos Alberto Sardenberg: “Quando o consumo em geral vai mais depressa que a produção local, isso dá em duas consequências: aumentam as importações e … os preços. Serviços, por exemplo, como cortar o cabelo, engraxar um sapato ou contratar um pedreiro para reformar o banheiro, itens que não podem ser importados, vão logo subindo de preço.” (O Estado de S. Paulo, dia 24 de janeiro, ensinando porque o aumento do juro é, sim, forma de conter os excessos do consumo e dos preços)

Carlos Heitor Cony: “Não é a produção, distribuição e consumo das drogas que criam um Estado dentro dos Estados. Proibidas, formam uma rede marginal que entra em permanente conflito contra a polícia e contra as próprias células de produção e distribuição. O consumo, embora prejudicial como o do fumo e do álcool, não é criminoso. Malefício por malefício, o fumo pode provocar câncer. O álcool afeta o comportamento social e causa doenças mortais, como a cirrose. Grande parte dos acidentes de trânsito e rixas pessoais na vida comum tem como causa o consumo exagerado do álcool. (Folha de S.Paulo, dia 27 de janeiro, após demissão de secretário do Ministério da Justiça que defendeu o fim da prisão para pequenos traficantes que traficam para sustentar o próprio vício)

Ricardo Melo: “Condenado a 21 anos, Edemar recorre da sentença em liberdade, depois de alguns meses na prisão. É duvidoso que volte para lá, uma vez que a Justiça nacional é pródiga em artifícios para quem é bem relacionado, tem dinheiro e contrata um bom advogado. Conhecendo-se o Brasil, ninguém se surpreenda se, em breve, Edemar reaparecer em grande estilo nas colunas sociais.” (Folha de S.Paulo, dia 28 de janeiro, após reportagem do diário mostrar detalhes do interior da luxuosa mansão do ex-banqueiro)

Fernando Rodrigues: “O auge do DEM (ainda como PFL) foi em 1998. Elegeu 105 deputados. Era o maior partido da Câmara. No ano passado, conquistou meras 43 cadeiras. Uma perda brutal de 59% em 12 anos.” (Folha de S.Paulo, dia 29 de janeiro, sobre os rachas internos dentro do partido Democratas, que escolhe novo líder dentro da Câmara dos Deputados dia 31 e novo presidente até abril.

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Qual é o perigo em divulgar informações públicas?

O jornal norte-americano The Wall Street Journal entrou com uma ação judicial contra uma associação local de médicos para poder ter acesso a um banco de dados do Medicare, programa de saúde dos Estados Unidos que cobre 80% das despesas para pessoas que tenham 65 anos ou mais, entre outros critérios.

O jornal tomou a decisão depois de produzir um conjunto de matérias sobre fraudes no programa, com base em uma parte de dados que são mantidos em segredo graças a liminares conseguidas pela associação local dos médicos.

Robert Thomson, editor-chefe do The Wall Street Journal, foi no âmago da questão ao justificar a decisão: "O sistema Medicare é financiado pelos contribuintes e os contribuintes estão impedidos de ver como seu dinheiro é gasto. É do interesse dos médicos que cumprem a lei que aqueles que estão burlando-a sejam expostos."

Gavetas trancadas – No Brasil, diversos tipos de dados públicos vêm sendo mantidos trancafiados nas gavetas das autoridades públicas sob a justificativa de segredo em interesse da sociedade. Difícil enxergar perigo na divulgação de diversos tipos de dados dos sistemas de segurança, transporte urbano, saúde e educação, por exemplo.

Imagine algumas situações e o quanto elas podem ajudar as pessoas a fazerem melhores escolhas. Que tal olhar o trajeto casa-trabalho no mapa e verificar as ocorrências de crimes por ruas e esquinas pelas quais você passa? Que tal poder conhecer, escola por escola, a quantidade de agressões a professores e bens materiais? Gostaria de saber qual político gasta mais e no que ele gasta, se o estabelecimento é de parente ou amigo dele?

As secretarias de segurança pública, no entanto, não divulgam os locais de ocorrência de crimes. Vereadores e parlamentares lutam para manter escondidos recibos que indiquem quanto, quando e onde são gastos cotidianamente as verbas públicas disponibilizadas para gastos de custeio. A agenda pública das autoridades governamentais, quando existentes, geralmente omitem os compromissos diários. Todos, invariavelmente, alegam segurança nacional, confidencialidade, sigilo, segredo de Estado.

Questão cultural – O brasileiro, cidadão, pouco se importa se os governos divulgam ou não informações. Primeiro, porque, em geral, não se importa com o tema. Segundo, porque não confia nos governos. Os governos, do outro lado, contam com a falta de memória e de interesse do público para crer que tudo cairá no esquecimento. Vale lembrar que o brasileiro até gosta de política, mas menos pelo conteúdo de leis e projetos de lei e mais por causa da fofoca.

A imprensa, caso aqui, caso acolá, briga para ter acesso a dados públicos de importância para a sociedade que são mantidos guardados porque as autoridades públicas consideram que há motivos de confidencialidade ou segurança nacional. Mas não é tarefa fácil, até porque a Justiça brasileira é lenta e burocrática e a mídia não pode esperar anos para ter analisar dados que precisam estar estampados nas páginas dos jornais no dia seguinte. É um jogo no qual só há um perdedor: o interesse público.

Leia outras matérias sobre o tema:

1) No Café Expresso: É a informação ou a lei que permite melhores escolhas e muda hábitos? O desafio de produzir reportagens quando faltam números. O criador da Internet começa a dar novos usos à própria criação.

2) No Consultor Jurídico: Embate judicial entre revista Época e Assembléia Legislativa de São Paulo para dar publicidade a notas fiscais referentes aos gastos dos deputados estaduais com verbas indenizatórias – valores que os parlamentares gastam mensalmente e depois são ressarcidos.

3) No Consultor Jurídico: Embate judicial entre Folha de S. Paulo e Câmara dos Deputados para dar publicidade a notas fiscais referentes aos gastos dos deputados federais com verbas indenizatórias – valores que os parlamentares gastam mensalmente e depois são ressarcidos.

A professora deu a dica – e a imprensa não pode deixar de segui-la

Eficiência setor púb

Em uma reportagem no jornal O Estado de S.Paulo dia 23 de janeiro a respeito do estilo da presidente Dilma Rousseff de ser mais focada em métodos gerenciais para administrar a máquina pública federal, com busca mais insistente por resultados, eficiência e eficácia, a professora Maria Tereza Fleury, diretora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi taxativa:

– “Existem muito mais exemplos no Brasil de aplicação de parâmetros de eficiência no poder público do que se imagina.”

Sugiro uma nova reportagem com a professora para que seja possível mostrar à sociedade em quais órgãos públicos estão esses exemplos, quais os métodos, quais os problemas atacados e quais os resultados coletados.

A partir da entrevista, a equipe de reportagem poderia visitar as administrações públicas citadas e descrever os casos de sucesso.

Que saudades de Marisales

Do fundo do baú, vale a pena começar o dia passeando pelas histórias de Los 3 Amigos e outros personagens, tudo hospedado em um especial do UOL.

A melhor de todos os tempos, na humilde opinião do blogueiro, foi a palestra que os três deram para jovens mentes ansiosas por saber. Ou a partida contra os Miguelitos Sport Club? Isso, sim, é Libertadores da América …

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Melhores frases: o que os jornalistas disseram de mais importante na semana

Clóvis Rossi: “Para completar o retrato acabado do poder público (…) falta apenas acrescentar que o Estado deixou de servir ao público e passou a servir prioritariamente a seus próprios agentes, mais ainda se são políticos.” (Folha de S.Paulo, em 20 de janeiro, sobre sistema de alerta contra tragédias prometido há cinco anos e prometido novamente em 2011)

Dora Kramer: “Uns mais outros menos, não importa. De verdade os valores entram na discussão só para ilustrar, porque o essencial é o princípio: o veto da Constituição. O mais é malandragem e conivência.” (O Estado de S. Paulo, dia 21 de janeiro, sobre o fato de 55 ex-governadores e 9 viúvas em pelo menos 11 Estados receberem pensões de R$ 11 mil a R$ 24,1 mil por mês, benefício barrado pela Constituição de 1988 e por decisão do STF em 2007)

Celso Ming: “Se a alta das commodities fosse mesmo causa relevante, a inflação global seria muito maior do que é. Nos Estados Unidos e na média da área do euro, a inflação é de 1,6%ao ano; na Inglaterra, de 1,9%; na Coreia do Sul, de 3,0%; e no México, de 4,1%. NoBrasil foi para 5,9% e tende a subir.” (O Estado de S. Paulo, dia 21 de janeiro, sobre descontentes com a elevação dos juros pelo Banco Central)

Hélio Schwartsman: “Existem 22 países árabes. A maioria deles faz eleições tão fajutas como uma nota de R$ 3.” (Folha de S. Paulo, dia 19 de janeiro, sobre o ditador deposto da Tunísia, Zine el Abidine Ben Ali, que foi eleito presidente por cinco vezes consecutivas, a última em 2009, com 89,62% dos votos, e a penúltima com 94,49%)

Miriam Leitão: “A presidente engalanada e em dia emocionante prometeu crescimento com sustentabilidade. No caminho do crescimento sustentável do governo Dilma Rousseff há, logo na primeira curva, dois incontornáveis rochedos: a mudança do Código Florestal e a construção de Belo Monte.” (O Globo, 16 de janeiro, sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte)

Estragos causados pelas chuvas: a reportagem que precisa ler publicada em janeiro de 2012

Há duas semanas, a cidade de São Paulo novamente foi sitiada por alagamentos e deslizamentos. Dias depois, o foco da atenção mudou para municípios da região serrana do Estado do Rio de Janeiro, onde desmoronamentos de encostas e fortes enchentes causaram, até o momento, mais de 700 mortes.

A imprensa, nessas situações, é desafiada. A situação é de caos em muitas localidades, o acesso e a mobilidade são difíceis e o sofrimento  cresce exponencialmente. Nos primeiros dias da cobertura, é complicado – porém possível – manter a sobriedade, contextualizar números e opiniões e escolher histórias emocionantes que não enveredem pela pieguice.

Em meio ao transtorno e ao tiroteio, a imprensa escorregou nas frases de efeito de autoridades. O governador de São Paulo disse, ao anunciar um pacote de medidas, que elas só surtiriam efeito na próxima temporada de chuvas, já que obras não são feitas em 24 horas. O governador do Rio de Janeiro disse que o momento não é de criticar e caçar culpados, mas de atender as necessidades urgentes de curto prazo.

Ambos estão corretos – A opinião dada pelas duas autoridades não foram provocativas e nem eximiram ninguém de culpas. Foram bastante racionais, sem hipocrisias. Realmente, não se faz obra em 24 horas. Elas demoram mais tempo. Realmente, nos primeiros dias após a tragédia, colocar prefeitos e governadores omissos atrás das grades não ajuda a resgatar dezenas de pessoas soterradas. O socorro é urgente, a Justiça é mais lenta.

O embate da imprensa nesses momentos mostra que, mesmo quando faz as perguntas certas, agarra-se a qualquer resposta. Em algumas vezes, há uma busca frenética pela frase de efeito. No caso paulista, a mídia rebateu, perguntando se em 20 anos é possível fazer as obras, uma forma irritada de questionar um partido político que completará duas décadas na gerência do estado. Apesar do tom belicoso, a pergunta trilha a rota certa: o que era para ser feito, o que foi feito e o que deixou de ser feito. Pena que não trouxe a resposta.

Bons exemplos – Se a pergunta é correta, é preciso entregar as respostas correspondentes, principalmente agora que a situação começa a se desanuviar. É a informação e o conhecimento, e não as frases de efeito e os cinco minutos de fama, que ajudam a sociedade a cobrar e conseguir mudanças.

FSP EnchentesNa capital paulista, o jornal Folha de S.Paulo revelou que, em 2010, o prefeito, mesmo com arrecadação de tributos, maior, não cumpriu o plano de prevenção contra cheias .

O portal Contas Abertas, que fiscaliza a utilização de recursos públicos e está hospedada no UOL, mostrou algo no mesmo sentido. Descobriu que o governo federal deixou de investir quase R$ 1,8 bilhão em prevenção em todo o país. Entre 2004 e 2010, a dotação autorizada foi de R$ 2,3 bilhões, dos quais apenas 23% foram aplicados. De cada R$ 4 previstos em orçamento, menos de R$ 1 foi aplicado.

No entanto, para janeiro de 2012, quando as chuvas certamente voltarão a castigar diversas cidades, a imprensa pode planejar desde já um esforço de reportagem para oferecer matérias que fujam da cobertura das frases de efeito. O roteiro serve para qualquer cidade ou estado:

Roteiro para uma reportagem – Considerando que obra não se faz em 24 horas, devido ao trâmite burocrático inerente a licitações públicas, ao licenciamento ambiental, a desapropriações e a outras tarefas:

1) Nos últimos 15 ou 20 anos, qual foi o orçamento reservado para a prevenção de desastres e enchentes?

2) Quais as obras – e a dimensão ou a capacidade delas – que foram previstas no orçamento de cada ano ao longo deste período?

3) Do que foi previsto em cada ano ao longo dos últimos 15 ou 20 anos, o que foi feito de fato e o que está ainda em obras ou em fases preparatórias?

4) É possível analisar, com ajuda de especialistas, se a obra resolveu ou minimizou o problema ou o risco?

5) Em 20 anos, a cidade cresce e há mudanças no uso do solo. Quais os novos desafios que surgiram para a prevenção de desastres e enchentes? Algum novo morro ou área de risco foi ocupado, por exemplo?

Considerando que enchentes são fenômenos naturais e que cidades brasileiras cresceram e invadiram áreas como morros e leitos de rios e bacias hidrográficas:

1) Uma família que mora em área invadida pode resistir à remoção? Quais são os deveres do poder público? Construir outra moradia antes para essa família? Oferecer valor suficiente para ela comprar uma casa em local seguro? Quais são os direitos e deveres de uma família em área de risco? O que determina a lei?

2) Quanto tempo pode demorar para remover uma comunidade inteira para uma área segura? Quanto custa construir 1.000 casas, com esgotamento sanitário, água tratada, fornecimento de energia elétrica, transporte coletivo e outros instrumentos públicos, como escolas e postos de saúde?

3) Considerando a legislação, quantas pessoas moram em topo de morros ou em morros com inclinação maior que 45 graus? Quantas pessoas moram nas margens dos principais rios, propícios a alagamentos? É possível utilizar ferramentas como Google Maps e georreferenciamento para dimensionar áreas proibidas e a quantidade de pessoas instaladas nessas áreas?

Essas informações não estão prontas, organizadas no portal da prefeitura ou do governo do estado. Também não serão obtidas na primeira semana de trabalho. daqui alguns meses, quando acabar o período chuvoso, a imprensa talvez não tenha mais motivação para publicar reportagens sobre enchentes. Mas é possível se antecipar. Assim, quando a próxima estação de chuvas chegar, o questionamento ao poder público poderá ser mais frutífero.

A imprensa poderia fazer dezenas de reportagens como essa todas as semanas

No primeiro semestre de 2010, o governo federal anunciou um pacote de medidas com o objetivo de melhorar a competitividade das indústrias brasileiras e de incentivar as exportações.

Pacote exportação OESP Uma das ações foi a promessa de que as empresas teriam direito de receber de volta, de forma mais ágil, parte dos impostos pagos ao poder público desde que os bens produzidos fossem vendidos ao exterior. Os valores são chamados de créditos tributários – as indústrias pagam o imposto normalmente no ato da produção, mas recebem parte dele de volta quando exportam.

13dez OESP pacote exp 1Seis meses depois, poucas empresas conseguiram usufruir das medidas então anunciadas, devido à burocracia. As regras estabelecidas para ter parte do imposto de volta foram tão exigentes e tão restritas que quase nenhuma companhia conseguiu se beneficiar. O pacote, na prática, não gerou benefícios. A lembrança feita pelo jornal forçou o poder público a oferecer respostas e oferecer nova solução.

Quem constatou a ineficácia do pacote de incentivo à exportação foi a jornalista Raquel Landim, do jornal O Estado de S. Paulo. Ah, se não fosse a imprensa. O caso reflete um dos principais papéis da imprensa, se não o maior, que é fiscalizar. O objetivo central da pauta, muito bem planejada e cumprida, foi verificar o resultado de uma promessa feita para resolver um dos mais incisivos problemas sentidos pelo setor industrial: a perda de competitividade diante da concorrência estrangeira.

5jan OESP exportações Convenhamos: muitas pautas com esse mesmo DNA poderiam ser realizadas semanalmente – afinal, promessas nunca faltam. Basta listar as últimas promessas ou anúncios de medidas feitos pelos ministérios federais, pelos governos estaduais e pelas prefeituras e, a partir dessa relação, verificar o que realmente foi realizado e bem-sucedido. Há dezenas de reportagens que podem ser produzidas por emissoras de rádio e televisão, jornais impressos de circulação nacional ou regional.