Como está a qualidade do gasto para melhorar o sistema prisional?


O que não falta na mídia é notícia sobre crime. No entanto, constantemente, faltam matérias mais abrangentes sobre o assunto. Há uma certa excassez daquelas pautas nas quais os repórteres parecem dar dois passos para trás para visualizar a questão em perspectiva.

Uma boa matéria poderia ser feita com base em uma outra escrita pelo The New York Times. Mostrou que a crise, lá nos EstadNYT indultosos Unidos, foi tão profunda que os magistrados do sistema prisional norte-americano de alguns estados flexibilizaram as regras e aumentaram a permissão para indultos e casos de liberdade condicional. Tudo para economizar algum dinheiro.

Por aqui, não houve notícia de que algo parecido tenha ocorrido, até porque os efeitos da crise foram muito mais suaves do que nos países mais ricos e exportadores. Durante a crise financeira internacional, por incrível que pareça, as deficiências brasileiras estruturais foram a salvação da nação. Por não ter presença significativa no comércio global, cuja atividade recuou drasticamente, o Brasil poucas perdas sofreu.

Mesmo não tendo algo parecido, algumas informações poderiam ser coletadas para oferecer ao público algumas matérias sobre um assunto bastante esquecido:

1) Qual a capacidade do sistema prisional brasileiro? Quantas pessoas estão reclusas? Quais os estados estão com presídios mais lotados?

2) Como está o desempenho do plano do governo federal para melhorar as condições do sistema prisional, o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania)?

Pronasci 3) Boa parte dos recursos do programa já foram efetivamente gastos, como é possível verificar após uma rápida análise no sistema de execução do orçamento federal. É necessário verificar a qualidade deste gasto. O programa foi criado, sobretudo, para desafogar o sistema prisional, mas parte significativa foi direcionada para outras ações – também importantes, mas não o foco que originou o programa.

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