Greves e Justiça do Trabalho: siga a trilha da matéria

Reportagem produzida pela Folha de S. Paulo dia 18 de fevereiro sobre a mais recente greve dos funcionários do Metrô de São Paulo – desta vez por serem contrários ao plano de concessão ao setor privado de duas linhas do transporte de passageiros sob trilhos – trouxe informação sobre decisão da Justiça do Trabalho, que tem competências a cumprir nestes casos. E emenda:

O descumprimento dessa decisão (multa ao sindicato no caso dos trabalhadores não comparecerem ao trabalho em determinada quantidade para minimizar o transtorno à população) sempre foi frequente em greves anteriores.

A própria reportagem, sobre um fato cotidiano, traz a pista para uma matéria nova que responda a algumas perguntas mostre ao leitor algumas questões legais por trás de uma greve de servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada:

  • Qual é a função da Justiça do Trabalho quando há anúncios de greve? Vale tanto para greves do setor público quanto da iniciativa privada?
  • Qual é o trâmite processual entre sindicatos, trabalhadores e Justiça do Trabalho no caso de anúncio de uma greve?
  • Há greves legais e ilegais, considerando que a Constituição dita que greve é um direito do trabalhador? (Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.)
  • Há legislação regulamentando o direito de greve, como determina a Constituição?(§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.)
  • Há algum órgão que registra a quantidade de greves realizadas no país, nos estados ou nas cidade? Se sim, qual o histórico de greves nos últimos anos, qualificadas por quaisquer critérios contabilizados (legal, ilegal, por categoria de trabalho etc)?
  • Quantas multas foram aplicadas por descumprimento de determinações da Justiça do Trabalho? Em quantos anos? Qual o valor acumulado (histórico ou anual)? Essas multas são pagas?
  • Se as multas não são pagas, quais são os argumentos dos devedores? Como a Justiça do Trabalho reage à inadimplência dos sindicatos? Quais são as brechas na lei (se elas existirem) que postergam o pagamento?

Vale considerar que as estatísticas, se existirem, podem ser organizadas em uma infografia para facilitar que o leitor entenda padrões de conduta dos agentes envolvidos, evolução histórica, dimensão do fato e processos, entre outros fatores que a matéria deve explicar.

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Exemplo nota dez de reportagem para público jovem

Reportagem feita pelo jornal O Estado de S. Paulo em junho de 2013 é um exemplo excelente sobre o exercício, que deveria ser cotidiano, de escolher temas que interessem para o público jovem. Os principais jornais do país praticamente perderam audiência deste segmento de leitores para a internet, que tem canais com pauta e linguagem mais personalizadas e adaptadas.

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Para saber mais:

Os projetos educacionais selecionados pelo Estadão são apenas uma pequena fração do que existe para aqueles interessados em aprender temas específicos de diversas áreas do conhecimento. Aqui, é possível compreender como as opões são muitas – em língua inglesa.

Exemplo de jornalismo na fiscalização das ações do poder público

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O portal G1 tem feito um ótimo trabalho ao acompanhar, periodicamente, o cumprimento das promessas de campanha do presidente da República, dos governadores e de alguns prefeitos.

É possível acompanhar o cumprimento de promessas nas diversas áreas da administração pública.

Esse tipo de prática jornalística ao longo do tempo, companhando diligentemente a evolução de algum tipo de assunto, não costuma ser tão comum nas redações.

Essa reportagem “de longo prazo” do G1 ainda tem o mérito de preservar o histórico da apuração, oferecendo ao leitor as informações das parciais apuradas em momentos no passado.

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Algumas vezes, jornalistas acompanham a evolução do bem-estar de famílias ao longo de um prazo mais longo, de forma que o leitor possa identificar, sob o prisma do personagem e do jornalista, os principais indutores da mudança de bem-estar da família acompanhada. O resultado costuma ser muito bom para o leitor.

Veja mais:

Reportagem da Folha de S. Paulo acompanha famílias desde 2005, início de programa social do governo federal, e mostra que beneficiários do Bolsa Família trilham caminhos opostos ao longo de dez anos.

Lei das Estatais: Vale uma pesquisa nos estados e municípios?

A Folha de S. Paulo publicou reportagem mostrando que, no Estado de São Paulo, um decreto que regulamenta a Lei das Estatais – que estabelece, entre outras normas, novas regras para nomeação de diretores e conselheiros de estatais – havia sido flexibilizado. O governo paulista desistiu da flexibilização dias depois.

A chamada Lei das Estatais, quando aprovada, foi considerada uma importante evolução na governança das empresas estatais brasileiras. O governo federal publicou decreto regulamentando aspectos da lei dia 27 de dezembro. Os estados devem fazer o mesmo.

Diz o primeiro artigo da Lei 13.303/2016:

Art. 1o  Esta Lei dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, abrangendo toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que explore atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

Vale uma pesquisa em todos os estados brasileiros – e até nas capitais – para identificar como os gestores públicos do Poder Executivo estão regulamentando, via decreto, os dispositivos da lei, sobretudo nas empresas estatais consideradas de pequeno porte (receita operacional bruta inferior a R$ 90 milhões).

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Organizar todos os trajetos da corrida de São Silvestre – um trabalho a ser feito

Uma matéria publicada dia 30 de dezembro na Folha de S. Paulo poderia inspirar uma pesquisa de fôlego para identificar todos os trajetos que a corrida de São Silvestre já teve – já foram realizadas 91 edições anuais da prova até 2015, ininterruptamente.

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É trabalho para aficionados ou para uma atividade interdisciplinar em alguma faculdade que envolva alunos e professores de carreiras como história, jornalismo, designer gráfico e até ciências da computação.

Imagine obter informações do percurso de todas as edições da prova, desenhá-los em mapas de forma padronizada e listá-los lado a lado, como fez o designer Sam Potts com a Volta da França.

Ele organizou, lado a lado, os trajetos das cem edições da prova até então. Além da pesquisa histórica e da acurácia na compilação de dados, ele escolheu, para visualizar o trabalho, um modelo de infografia bastante simples e eficiente, chamado small multiples – gráficos com a mesma escala e eixos organizados lado a lado que permita a comparação fácil.

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Riscos e cuidados no uso de estatísticas. Mesmo as oficiais

Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo no dia 4 de março de 2016 evidencia o risco – e consequentemente os cuidados -que devem ser levados em consideração no trato com estatísticas, mesmo aquelas que são oferecidas oficialmente por órgãos públicos.

Em resumo, o número de homicídios divulgados pelo poder público está subdimensionado, pois há muitos casos listados em outra categoria de informação que não aparece nos balanços divulgados pela Secretaria de Segurança Pública.

O debate em torno da reportagem e da análise dos dados exigiu explicações do governo paulista e novas regras para a divulgação de estatísticas, como a divulgação das correções feitas periodicamente e de dados dos boletins de ocorrências.

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Veja mais:

O problema atinge outros estados brasileiros, como mostra a tese do pesquisador Daniel Cerqueira, que avaliou dados sobre mortes violentas não esclarecidas no estado do Rio de Janeiro.

A análise sobre estatísticas de crimes que ainda falta ser feita

A imprensa reportou a quantidade de homicídios dolosos em 2015 no Estado de São Paulo. Foi a menor taxa desde 1996. Algumas indagações:

  • A metodologia é realmente estranha. O poder público contabiliza a quantidade de casos, e não a quantidade de mortos. Como explica o texto, um caso pode conter várias mortes (uma chacina, por exemplo). Isso pode ampliar significativamente o número de pessoas assassinadas intencionalmente.
  • É sempre complicado analisar segurança pública por meio de um único indicador. Um dia ainda espero ler uma reportagem que traga, em bom espaço, todos os indicadores de mortes e de crimes.
  • Isso significa mostrar estatísticas históricas de mortes com ou sem intenção, por qualquer tipo de arma, no trânsito ou em casa, enfim, qualquer causa de morte, exceto doença.
  • Vale o mesmo para os tipos de crime: com ameaça ou não, em casa ou na rua, roubo ou furto, patrimônio – qualquer ocorrência.
  • Essa análise é muitas vezes difícil ou impossível por causa de imperfeiçoes na coleta, organização e divulgação de estatísticas públicas.
  • Isso é importante para evitar manipulações. Por exemplo: um assassinato passa a constar na lista de homicídios dolosos de acordo com a metodologia adotada na contabilidade e na investigação das autoridades públicas. Pode haver uma redução histórica dos casos de mortes intencionais, mas uma explosão nos de mortes cujas causas não foram identificadas.
  • Geralmente, os jornais mostram localidades com maior ou menor ocorrências de algum tipo de crime por meio de um mapa coroplético indicando cores mais escuras ou claras em cada distrito. Essa visualização é a única possível, já que o poder público não divulga o endereço exato da ocorrência, mas somente por bairros.
  • No entanto, isso pode causar distorções. Um exemplo: uma enorme quantidade de crimes praticados na fronteira entre um bairro tranquilo e outro mais problemático pode passar a impressão que um bairro inteiro é problemático. Essa distorção aumenta se o bairro for espacialmente bastante extenso.

    FSP crimes 2015