Opinião a gente respeita. Leitor aceita ampliar consumo, desde que impostos diminuam

Dias atrás, diante do risco de a economia brasileira perder velocidade por causa da crise econômica internacional, que faz as autoridades governamentais dos países desenvolvidos apertarem cada vez mais os cintos, a presidente da República lembrou o ex-presidente da República e pediu que os brasileiros não deixem de consumir. O leitor topou. No entanto, quer contra-partida. Pediu menos impostos. Não suporta mais pagar uma das mais elevadas taxas tributárias no mundo e receber um dos mais desqualificados serviços públicos do planeta. Faz sentido.

Quem disse que em jornal só há notícia ruim?

Em agosto de 2010, o repórter fotográfico Epitácio Pessoa, enquanto produzia uma matéria na cidade de Lorena (SP), se deparou com uma cena inusitada. Em um local ermo, dois homens arrastavam um jovem que estava com as mãos amarradas.

Tão logo o carro da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo apareceu repentinamente, os agressores soltaram a vítima, que correu em direção ao veículo de forma desesperada. Foi salvo da morte, disse. A polícia também suspeitou do mesmo.

Quinze meses depois, o profissional foi premiado em uma das categorias do Prêmio Esso. O jornal voltou ao local do evento e entrevistou o jovem que foi salvo. Vale a pena ler.

Twitter oferece boas pautas para os jornalistas. Mas é preciso seguir algumas pistas

A rede social Twitter é uma usina de idéias para aqueles que conseguem encontrar maneiras próprias de separar o joio do trigo. No mundo todo, os mais de 75 milhões de usuários, ativos ou não, publicam cerca de 50 milhões de mensagens por dia. As pessoas que participam da rede compartilham informação, opinião, análise, dicas, documentos e muito mais.

Tem muita conversa fiada, mas também muitas boas pautas. Quanto mais eclética for a lista de pessoas seguidas pelo usuário, maior a possibilidade de surgirem novas idéias. Além disso, é interessante acompanhar usuários de diferentes profissões, partidos políticos, regiões ou estados, entre outros aspectos, para aumentar a chance de ser surpreendido.

Geralmente, pessoas ou políticos famosos só publicam informações pasteurizadas ou que facilmente serão encontradas nas principais agências de notícias em poucos minutos. Vale mais seguir pessoas com pouca ou nenhuma notoriedade e deixar de lado os peixes graúdos.

Debate ignorado – Veja um exemplo. Dias atrás, o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), pelo Twitter, divulgou informações de um debate realizado para discutir desequilíbrios existentes na destinação dos recursos da Lei Rouanet, que, entre os principais aspectos, permite que pessoas físicas e jurídicas transfiram parte do Imposto de Renda anual devido para a produção cultural.

Ele informou que, em 2009, foram captados por produtores em geral R$ 1,1 bilhão, dos quais 76% acabaram destinados para o eixo Rio-São Paulo e apenas 0,4% para a Região Norte. Os jornais de grande circulação não deram atenção, nem ao tema nem ao debate.

Em 2010, escreveu o deputado em blog próprio, “os estados da Região Sudeste receberam 81% das verbas de renúncia fiscal. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte ficaram com, respectivamente, 8%, 6%, 4% e 1%”. O parlamentar trabalha para aprovar um projeto de lei que distribua de forma diferente os recursos destinados a produções culturais via Lei Rouanet.

Vale lembrar que, dentro da política de incentivos fiscais, o Ministério da Cultura apenas autoriza que os produtores culturais percorram o mercado para convencer empresas e pessoas a transferirem parte dos valores devidos como Imposto de Renda para os produtos culturais que estão produzindo.

Perguntas sem respostas – Mas vale a investigação. O ministério apóia e aprova mais projetos de produtoras do eixo Rio-São Paulo por qual motivo? Estas são muito mais preparadas que as demais ou há alguma distorção dos mecanismos e sistemas de julgamento das propostas? As produtoras das regiões menos favorecidas têm apresentado bons projetos? Como é feito o julgamento? Quais os critérios?

Quanto, em recursos, tem sido transferido para o setor de cultura via Lei Rouanet desde 1991, quando a lei foi aprovada? Quais as mudanças que podem ocorrer de acordo com projetos de lei existentes no Congresso Nacional?

Essas respostas certamente são já conhecidas pelos personagens que convivem e atuam no mercado cultural, mas provavelmente serão novidades para leitores, internautas, ouvintes ou telespectadores.

Se você fosse presidente, qual caminho escolheria?

O jornal valor Econômico publicou um artigo muito interessante no dia 11 de novembro. O autor é Raghuram Rajan, ex-economista chefe do FMI e professor de Finanças na Universidade de Chicago. Ele aborda as causas e as conseqüências do recrudescimento da desigualdade social nos Estados Unidos.

O Censo dos EUA mostrou que, na última década, o 1% mais rico da população norte-americana enriqueceu muito velozmente, enquanto os 99% menos ricos ou mais pobres enriqueceram de forma bastante singela ou perderam renda.

Princípios – Um aspecto que chama a atenção no artigo são os princípios, amplamente liberais, que formam a espinha dorsal da argumentação de Rajan.

Para ele, educação de qualidade vem em primeiro lugar e tem impacto na redução da pobreza. Para ele, o indivíduo, acima de tudo, é responsável por buscar a solução para os próprios problemas. Para ele, apostar em soluções mágicas é enganar a parcela da população que acredita nelas e acaba arcando com o prejuízo ou com a frustração que elas deixam como rastro.

Separei alguns trechos do pensamento do autor, cujo artigo completo, infelizmente, está disponível somente para assinantes do jornal:

“Entretanto, reconhecer o fato de que o sistema educacional e o sistema de formação de capacitação são responsáveis por grande parte da crescente desigualdade sofrida pelas pessoas comuns prejudica a maior agenda populista, que é aglutinar as massas contra os muito ricos. A realidade tem a inconveniente implicação de que cabe aos pobres fugir da pobreza.”

“Não há soluções educacionais fáceis e rápidas – cada presidente americano, desde Gerald Ford em meados da década de 1970, apelou para reformas educacionais, com escasso resultado prático. Em contraste, culpar as pessoas no imerecido 1% representa uma agenda política redistributiva com efeitos imediatos.”

“Os EUA já tentaram soluções rápidas antes. A desigualdade de renda cresceu rapidamente na última década, mas a desigualdade de consumo não. O motivo: crédito fácil, especialmente os financiamentos habitacionais subprime, que ajudaram as pessoas desprovidas de meios a não ficar atrás de seus vizinhos. O fim dessa história, como todos sabem, não foi feliz. Os mais desfavorecidos acabaram por ficar em situação ainda pior, ao perderem seus empregos e casas.”

“Os ricos, certamente, têm condições de pagar mais impostos, mas se o governo aumentar os impostos sobre os ricos, deve fazê-lo com o objetivo de melhorar as oportunidades para todos, e não como uma medida punitiva para corrigir um erro imaginário.”

Comparação – É inevitável comparar com o pensamento reinante no Brasil. Dica a pergunta: se você fosse presidente da República ou governador, qual caminho escolheria? Soluções mais difíceis, com benefícios duradouros, mas conquistados somente no longo prazo? Ações mais rápidas, com resultados benefícios em pouco tempo, mas cuja duração é curta e as conquistas são temporárias?

No Brasil, vale lembrar que poucas vezes se questiona sobre o custo-benefício, a qualidade e a efetividade de tudo quanto é tipo de assistência que os governos oferecem para tentar resolver – com soluções rápidas, como escreve Raghuram Rajan – problemas nacionais seculares.

Em ambientes nos quais o debate sobre os erros e acertos da gestão pública é raso e extremamente politizado, quem fizer perguntas como essas será rapidamente enquadrado como simpatizante de políticas públicas mais à esquerda ou mais à direita, seja lá o que isso significar, e, a partir daí, qualquer argumento será desqualificado antes de ser compreendido.

Curto prazo? – Mas as perguntas são importantes na medida em que detectam, das autoridades e dos cidadãos, se ambos estão mais preocupados com soluções duradouras de longo prazo ou em remendos temporários de curto prazo.

Desconfie, então, quando o governante aprovar leis como meia entrada para o consumo de cultura e entretenimento, subsidio ou gratuidade para cursos de educação superior em instituições de qualidade mediana ou baixa, mais vagas nas universidades públicas em cursos que estão na rabeira da lista de profissões ou competências mais requisitadas pelo mercado.

A falta de assistência social de um Estado para os cidadãos é um erro, claro. O excesso, também. Medicamento bom é aquele que é ministrado com equilíbrio e por tempo determinado. Erros na posologia geralmente matam o paciente.

Leitor fica na dúvida: é para beber ou não?

Opinião a gente respeita e, entre um gole e outro, muitas vezes concorda. Quem costuma se informar tem todo o direito de ficar na dúvida. De um lado, muitas mensagens da turma da publicidade mandando encher e esvaziar o copo sem culpa. Do outro, as autoridades ameaçando aqueles que bebem e depois dirigem.

É claro que o poder público não manda ninguém parar de beber – apenas determina que fica proibido dirigir depois de beber. Afinal, a arrecadação tributária sobre as bebidas alcóolicas estão entre as maiores taxas entre todos os produtos tributáveis no país.

Então, fica combinado. As autoridades ameaçam e punem quem beber e dirigir, a publicidade incentiva a beber e o bebedor paga o imposto e depois gasta o dobro da conta do bar com o táxi para poder voltar para casa – mesmo que more no quarteirão seguinte. Assim, ninguém atropela e nem é atropelado.

O que foi escrito de interessante pelos jornalistas nos últimos dias

“Em todos houve um denunciante motivado por alguma contrariedade. Todos decorreram do mesmo tipo de acusação, a montagem de esquemas de arrecadação de dinheiro para favorecimentos pessoais ou partidários. Em todos, funcionários ou mesmo figuras sem função oficial atuavam com acesso livre para transgredir. A hipótese de conspirações para destruir reputações de ministros é fantasiosa. Real é a prática disseminada de apropriação do Estado funcionando a partir do loteamento da máquina.” (Dora Kramer, em "Usinas de denúncias", no jornal O Estado de S. Paulo, dia 20 de setembro, indicando a origem conceitual e o roteiro dos últimos escândalos envolvendo ministérios e ministros).

“No mundo real, policiais fecham os olhos diariamente para dezenas de violações à lei. E o fazem porque não é possível nem desejável implementar todas as normas em todos os casos. Aplicar a lei do aborto, por exemplo, exigiria a construção de 5,5 novos presídios femininos (unidades de 500 vagas) por dia só para abrigar cerca de 1 milhão de ex-futuras mamães que interrompem ilegalmente a gravidez a cada ano. Qualquer Código Penal do planeta traz um bom número de dispositivos absurdos ou inócuos, alguns artigos às vezes úteis, mas que em várias situações precisam ser ‘esquecidos’, e umas poucas leis fundamentais, para cujo cumprimento a sociedade deve, de fato, se esforçar.” (Hélio Schwartsman, em "Maconha, leis e bom-senso", no jornal Folha de S.Paulo, dia 4 de novembro, sugerindo que os policiais deveriam ter feito vistas grossas aos alunos da USP que fumavam maconha, cuja abordagem resultou numa das maiores crises da USP dos últimos anos)

“Já é hora de os governantes se darem conta de que leis são assunto sério demais para serem usadas como peça de marketing.” (Hélio Schwartsman, em "A culpa é do garçom", no jornal Folha de S.Paulo, dia 23 de setembro, criticando a criação de uma lei que transfere para os donos dos bares o dever de proibir o consumo de bebidas entre menores, mesmo quando os pais lhes oferecem).

“Muitos especialistas se espantaram no exterior com a ênfase dada ao fim do sigilo eterno no Brasil. Rosental Calmon Alves, professor de jornalismo na Universidade do Texas, em Austin, considera mais relevante o conceito de dar transparência aos atos cotidianos da administração pública.” (Fernando Rodrigues, em "Um país melhor", no jornal Folha de S.Paulo, dia 29 de setembro, avaliando o desafio principal da aplicação da nova lei e acesso a informações públicas no Brasil, que determina que atos dos governos em todos os níveis, dos mais ordinários aos secretos, sejam divulgados para os cidadãos, mediante solicitação ou não)

“É triste testemunhar a decadência sem elegância a que se entrega a faculdade de filosofia, rebatizada de FFLCH. Deixa-se permear por grupelhos semi-alfabetizados e violentos que impõem a sua agenda sem encontrar resistência à altura. Encanta-se por um bordão do passado, mera forma sem conteúdo, quando clama pela saída da PM do campus. (Hélio Schwartsman, em "Os bebês da USP", no jornal Folha de S.Paulo, dia 6 de novembro, criticando a postura dos estudantes da universidade paulista, que enfrenta, mais uma vez, conflitos com estudantes).

“A mesma história (sem fim) vista recentemente em outros ministérios cujos titulares foram substituídos sem que, no entanto, fossem de fato alterados os procedimentos que resultam na produção de escândalos em série” (Dora Kramer, em "História sem fim", no jornal O Estado de S. Paulo, dia 8 de novembro, lembrando as causas das denúncias de corrupção que, desta vez, abalroam o Ministério do Trabalho).

Mais texto, menos gráficos? Porque seria melhor ler – e não ver – a história recente da pobreza brasileira sob as lentes da The Economist

O portal Economist.com, da consagrada revista inglesa The Economist, reservou o gráfico do dia para analisar a história recente da pobreza no Brasil. A publicação enfileirou dados sobre renda por pessoa, quantidade de brasileiros abaixo da faixa de pobreza, desigualdade de renda e crescimento anual da economia desde 1990.

Esse caso é interessante. Pena que a revista não tenha dedicado as famosas matérias de primeira página para analisar, sob a lupa liberal dos jornalistas deles, as causas, as consequências, os riscos e as perspectivas que se escondem por trás dos indicadores sociais brasileiros.

Na maioria das vezes, é preferível, editorialmente, substituir parágrafos e mais parágrafos de texto corrido por infografias ou qualquer tipo de visualização jornalística. Aqui, seria muito melhor para o leitor ter mais texto com os gráficos funcionando como acessórios.

De forma sucinta, o Economist.com relata e demonstra que a taxa de pobreza caiu pela metade no Brasil nos últimos 20 anos e que a desigualdade de renda também despencou – com uma redução média anual de 1,2%. Tudo graças ao crescimento econômico e às políticas governamentais, que podem fazer do país a sexta principal potência econômica do planeta em 2011, ultrapassando a Inglaterra.

A renda anual por brasileiro cresceu, segundo os cálculos da publicação, 1,7% desde 1990, e tem sido mais forte nas classes menos abastadas. Mesmo com tantas vitórias nos indicadores sociais para comemorar, 8,5% da população brasileira ainda vive com menos de 70 reais por mês.

Essa é uma das principais característica da revista: enxergar a metade cheia do copo sem desconsiderar a arte que ainda precisa ser preenchida. Outra, que só seria percebida caso os dados fossem alvo de uma reportagem especial da publicação, é a defesa insistente da democracia, do capitalismo e dos princípios liberais para resolver problemas sociais e econômicos.

Dois fatores explicam essa evolução bastante positiva dos indicadores sociais. De um lado, o menor desemprego no Brasil é o menor já registrado no país, mesmo considerando que as estatísticas nacionais são restritas e intermitentes (com diversas interrupções).

Para efeito de comparação, no Brasil, cerca de 6% da população em idade economicamente ativa está sem emprego, contra mais de 22% na Espanha e cerca de 17% da Grécia, conforme mostrou reportagem publicada pela Folha de S.Paulo no dia 1 de novembro.

Outro fator que explica a redução dos indicadores de pobreza e concentração de renda é a ampliação dos gastos governamentais com transferências diretas às famílias mais pobres, por meio do programa Bolsa Família, pelas aposentadorias rurais e similares e por causa do reajuste do salário mínimo sempre acima da inflação.

Vale lembrar que mesmo que não tenha muita serventia para os trabalhadores do setor público e da iniciativa privada, o valor do salário mínimo é referência para o pagamento das aposentadorias instituídas para milhões de pessoas a partir da Constituição de 1988, especificamente para aquelas que não tinham empregos formais com carteira assinada e, consequentemente, não contribuíam mensalmente com a Previdência Social – geralmente, as pessoas mais pobres.

Direto na fonte:

Caso queira analisar por conta própria as estatísticas de emprego no Brasil, há três fontes possíveis: Ministério do Trabalho (números absolutos mensais do saldo entre contratações e demissões), IBGE (% de desempregados em relação à população economicamente ativa em seis regiões metropolitanas) e Banco Central (número índice.